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D.O. nº27103 de 13/09/2017
Extrato do Termo Aditiv1 1309
D.O. nº27103 de 13/09/2017

Public 13 de Setembro convênio

D.O. nº27106 de 18/09/2017
Public 1809 Sem efeito

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1595-2017

PROCESSO: 423630/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de combustível - Óleo Diesel com o objetivo de abastecer os maquinários, afim de realizar ações de construção do Aeródromo, localizado no Município de Querência - MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 245.000 (Duzentos e quarenta e cinco mil litros) de combustível óleo diesel, que deverá ser liberado em 04(Quatro) parcelas iguais de 61.250,00 (Sessenta e um mil duzentos e cinquenta litros) conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.0388.3053.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 13/09/2017 - TÉRMINO: 13/09/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO  AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1218-2016/SINFRA

PROCESSO: 441595/2016

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 1218-2016 o prazo de 365 (Sessenta) dias, com término previsto para 28/09/2018.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo Colaboração nº 1218-2016/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT-140.

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