Legislação

D.O. nº27103 de 13/09/2017
Portaria nº 335 17 Dispensa de Portaria Dalva Quirino Honorato para regularização funcional

D.O. nº27103 de 13/09/2017

Portaria nº 339 17 Designa Zeyla Santana Borges para responder pela Direção da EE Severino Neves em São Felix do Araguaia

D.O. nº27104 de 14/09/2017
PORTARIA Nº 56/2017 e 57/2017 - GAB/CEE-MT

PORTARIA Nº 339/2017/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e;

Considerando o constante no processo nº 380061/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a partir de 22/08/2017, conforme o anexo único desta Portaria.

Art. 2º A implantação da Gratificação de Função fica condicionada ao estabelecido na Portaria nº 461/2015, publicada no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2017.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	ESCOLA	NOME	CPF	A PARTIR DE
São Félix do Araguaia	Escola Estadual Severiano Neves	Zeyla Santana Borges	003.775.301-07	22/08/2017

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D.O. nº27103 de 13/09/2017Portaria nº 335 17 Dispensa de Portaria Dalva Quirino Honorato para regularização funcional

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PORTARIA Nº 56/2017 e 57/2017 - GAB/CEE-MT