Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EXTRATO DO 1° TA 1204-2022

D.O. nº28481 de 17/04/2023

TORNAR SEM EFEITO 0690-2021

D.O. nº28484 de 20/04/2023
EXTRATO DO TC 0343 2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO SILPLIFICADO DO TERMO DE CONVENIO N° 0690-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº 377322/2021, Publicada no diário Oficial no dia 13 de abril de 2023 nº Nº 28.478 Página 48.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28481 de 17/04/2023EXTRATO DO 1° TA 1204-2022

D.O. nº28481 de 17/04/2023

TORNAR SEM EFEITO 0690-2021

D.O. nº28484 de 20/04/2023EXTRATO DO TC 0343 2023

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EXTRATO DO 1° TA 1204-2022

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EXTRATO DO TC 0343 2023