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D.O. nº28481 de 17/04/2023

ComunicaReajuste corrigido e Revisão Nortelândia 2023

COMUNICADO AOS USUÁRIOS

A Águas de Nortelândia, Concessionária responsável pelos Serviços de Abastecimento de Água Tratada do município de Nortelândia/MT, protocolou em 04 de janeiro de 2023, a Carta ANO nº 45/2022, contendo a solicitação do reajuste referente ao período de janeiro/22 a dezembro/22. Após protocolo da Carta referida, a Concessionária identificou um erro material no percentual apresentado. Isso porque, o percentual do reajuste perfaz 6,53% (seis inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) e não os 9,39% (nove inteiros e trinta e nove centésimos por cento) inicialmente informados na Carta ANO nº 45/2022. Junto ao reajuste, foi aplicado a primeira parcela da revisão tarifária de 5,95% (cinco inteiros e noventa e cinco centésimo por cento), aprovada no 2º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato de Concessão. Diante disso, os atuais valores da Tarifa Referencial de Água (TRA) passaram para R$/m³ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos por metro cúbico), em todas as categorias de usuários e faixas de consumo, cobrados em relação aos serviços de água e dos preços públicos dos demais serviços.

Considerando que o reajuste entrou em vigor em 09 de março de 2023, eventuais clientes impactados serão restituídos da diferença na próxima fatura, observado os ciclos de fechamento de cada matrícula. O objetivo da Concessionária é garantir que os clientes sejam cobrados corretamente, de acordo com as condições estabelecidas no Contrato de Concessão.

ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE

CATEGORIAS

CLASSES DE CONSUMO

TARIFA

CÓDIGO

FAIXA

(m³/mês.econ.)

ÁGUA

(R$/m³)

SOCIAL

S.1

0 a 10

R$2,18

RESIDENCIAL

R.1

0 a 10

R$4,35

R.2

11 a 20

R$6,53

R.3

21 a 30

R$10,88

R.4

31 a 40

R$14,36

R.5

Acima de 40

R$23,06

COMERCIAL

C.1

0 a 10

R$10,01

C.2

Acima de 10

R$15,23

PÚBLICA

P.1

0 a 10

R$10,88

P.2

Acima de 10

R$16,53

PÚBLICA MUNICIPAL

PM.1

Acima de 2.500

R$0,17

INDUSTRIAL

I.1

0 a 10

R$11,75

I.2

Acima de 10

R$17,40

Nortelândia, 17 de abril de 2023

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Arildo Paulo Viana Junior

Diretor Presidente da Águas de Nortelândia