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PORTARIA Nº. 844/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Izabela Queiroz Câmara Wobeto,  matrícula 100849, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 05.03.2018 a 19.03.2018 e o segundo período em 02.07.2018 a 16.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 488984/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Juliano Barreto Lopes, matrícula 100728,  programadas para o mês de outubro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 25.09.2017 a 09.10.2017 e o segundo período m 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 487040/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 21.11.2017 a 01.12.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 483670/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.09.2017 a 14.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 483669/2017.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, matrícula 100113, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 15.09.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 483667/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi, matrícula 100038, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.10.2017 e 20.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 483661/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matrícula 100016, 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 04.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 481669/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Cássio Ourives, matrícula 100039, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 25.09.2017 a 06.10.2017 e 16.01.2018 a 02.02.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 481590/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha, matrícula 100172, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 13.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 481451/2017.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 15.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 481266/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 481099/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Air Praeiro Alves, matrícula 100080, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.09.2017 a 15.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 479409/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matrícula 100042, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.09.2017 e 15.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 469584/2017.

Art.14 CONCEDER  a Defensora Pública  Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 469158/2017.

Art.15 CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.09.2017 e 15.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 468097/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 31.08.2017 e 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 467972/2017.

Art.17 CONCEDER  ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 13.09.2017 e 15.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº467854/2017.

Art.18 CONCEDER  a Defensora Pública Bethania Meneses Dias, matrícula 100199, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 06.09.2017, referente ao plantão integrado e 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 29.09.2017, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº 460544/2017.

Art.19 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 467573/2017.

Art.20 CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 05.09.2017 a 19.09.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 483664/2017.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado