Legislação

D.O. nº27083 de 14/08/2017
EDITAL CHOA 2017 RETIFICAÇÃO N° 08

D.O. nº27101 de 11/09/2017

EDITAL CONCURSO INTERNO DA PMMT PARA O CORPO MUSICAL Ago2017

D.O. nº27108 de 21/09/2017
citação por edital

ESTADO DE MATO GROSSO

POLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERAL

CORPO MUSICAL DA PPMT

PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL N° 001/CORPO MUSICAL/PMMT DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos integrantes da Corporação que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos aprovados pela Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DO OBJETIVO

Processo Seletivo Interno às Praças da PMMT para Inclusão no Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso tem como objetivo o preenchimento de claros existentes, satisfazendo tais necessidades entre os Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, que possua habilidade em algum instrumento, que faça parte dos naipes do Corpo Musical, conforme disponibilizados no presente edital.

2. DAS VAGAS

Serão ofertadas para Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) a quantidade de vagas por instrumentos:

INSTRUMENTO	VAGAS
Clarinete	05
Trombone	03
Tuba/ Mi Bemol	02
Sax Alto	03
Sax Tenor	02
Flauta	02
Bombardino	02
Percussão	01
Corneteiro	05
TOTAL	25

3. DOS REQUISITOS

3.1 Os candidatos deverão observar além do que prescreve a Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, a Lei Complementar n° 408 de 01/07/2010, a Lei Complementar nº 529, de 31 de março de 2014, bem como, os requisitos gerais e específicos para a sua admissão neste certame e outras formas pré-estabelecidas para preenchimento das vagas, conforme o previsto neste Edital.

3.2 Dos requisitos Específicos para inscrição:

3.2.1 Ser praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de concorrer às vagas, satisfazendo as exigências que a função requer.

3.2.2 Possuir no mínimo Ensino Médio;

3.2.3 Possuir estabilidade

3.2.4 Ter autorização do seu Comandante, Chefe ou Diretor, conforme o Anexo "B";

3.2.5 Preencher requerimento ao Diretor de Ensino Instrução e Pesquisa - DEIP, em formulário próprio fornecido no local da inscrição.

3.2.6 Estar exercendo função militar ou de natureza militar, conforme prescreve o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso;

3.3 Não haverá mudança de sede para os aprovados que não tenham cumprido o interstício mínimo exigido conforme edital de inclusão, exceto para aqueles lotados nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, que compõem o conglomerado urbano onde se situa o Corpo Musical da PMMT;

3.4 O não atendimento a quaisquer dos requisitos listados nos itens anteriores, implicará na perda do direito a matrícula nos cursos referendados no caput.

4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

4.1 Os interessados neste processo seletivo, deverão realizar suas inscrições na sede do Corpo Musical da PMMT, no 1° Batalhão da Policia Militar, sito a Av. XV de Novembro n° 669, Porto, Cuiabá-MT, tels.: 065 3622-1235/ 3322-5964, nos seguintes horários: das 08:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h nas segundas, terças, quartas e sextas-feiras, e das 08:00h as 11:00h nas quintas-feiras.

4.2 As inscrições dar-se-ão entre os dias 09 a 13/10/2017.

4.3 Para a realização das inscrições no processo seletivo será necessário o preenchimento da ficha de inscrição conforme Anexo "A" e a apresentação em caráter impreterível dos seguintes documentos:

4.3.1 Fotocopia do Histórico Escolar;

4.3.2 01 (uma) fotografia 3X4;

4.3.3 Requerimento com a autorização de seu Comandante de UPM, conforme Anexo "B".

4.3 A confirmação das inscrições será disponibilizada dia 18/10/2017 em Boletim Geral Eletrônico (BGE/PMMT) e no site www.pm.mt.gov.br.

4.4 Fica aprazado ate 48 horas, a partir da divulgação da confirmação das inscrições dos candidatos desse certame, a interposição por uma única vez de recurso ao presidente da Comissão, que terá o prazo de 48 horas para deferir ou não esse recurso administrativo.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1 A seleção será realizada no âmbito da Corporação para Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados PPMM, de acordo com os seguintes critérios:

5.2 Exame de Suficiência Artístico-Musical (S)

5.2.1 - Parte Teórica (PT) -Escrita

5.2.3 - Parte Pratica (PP) - Instrumental

5.3 A classificação dos candidatos aprovados obedecera a ordem numérica decrescente da media final, correspondente a nota do exame de Suficiência Artístico-Musical, obtida pela media aritmética simples entre a nota da prova escrita e prova instrumental, considerando-se ate a terceira casa decimal.

5.3.1 Somente serão classificados os candidatos que obtiverem media final igual ou superior a 05 pontos.

5.3.2 As fases (PT e PP) serão eliminatórias e em cada uma delas o candidato não poderá obter nota inferior a 5,0 conseqüentemente serão classificados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 05 pontos.

5.3.3 A media final obtida pela avaliação da parte teórica (escrita) somada com a nota obtida parte pratica (instrumental), a saber:

S = PT + PP

5.4 - 0 candidato que obtiver autorização Judicial (Liminar) para continuar na seleção realizara as demais etapas da seleção e, caso aprovado de acordo com o limite das vagas, aguardará o julgamento final do mérito da ação, caso a sentença seja favorável.

5.5 0 Exame de Conhecimento Artístico Musical para Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados PPMM será realizado em duas fases distintas com conteúdo programático estipulado no Anexo "D" deste edital, distribuído da seguinte maneira:

5.5.1 Prova teórica:

Data: 13/11/2017

Horário: 13h00min as 18h00min

Local: Dependências do Corpo Musical/ 1° BPM

5.5.2. Prova pratica

Data: 22 à 24/11/2017

Horário: das 13h00min as 18h00min

Local: Dependências do Corpo Musical/ 1° BPM

5.6 A divulgação do resultado final do processo seletivo do presente certame será disponibilizado dia 08/12/2017 em Boletim Geral Eletrônico (BGE/PMMT), no site www.pm.mt.gov.br e na Sede do Corpo Musical.

6. DA COMISSAO E JUNTA EXAMINADORA

6.1 Para elaboração e aplicação dos exames de suficiência Artístico-Musical, deverá ser nomeado pelo Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Militar, uma comissão examinadora, com validade de um ano, composta por:

6.1.1 Presidente: 01 (um) Oficial;

6.1.2 Membro Nato: 01 (um) Subtenente;

6.1.3 Membros Efetivos: 04 (quatro) integrantes ou convidados de notório conhecimento da área musical.

6.2 0 resultado final da seleção será lavrado em Ata, que constará os nomes dos candidatos aprovados, bem como, a média global a que fizeram jus, por ordem decrescente de classificação.

6.3 A classificação do candidato aprovado na referida seleção, será devidamente publicado em Boletim Geral Eletrônico da PMMT, e obedecerá aos critérios contidos no regulamento aprovados a Lei Complementar n° 555 de 29/12/2014, a Lei Complementar nº 529, de 31 de março de 2014.

6.4 Todas as provas da seleção terão validade única e exclusivamente para as vagas previstas neste edital.

O preenchimento das vagas previstas no Quadro do Corpo Musical da Polícia Militar será efetuado por ordem criteriosa de classificação, de acordo com a legislação em vigor, obedecidos os seguintes requisitos:

Ter sido aprovado no Processo Seletivo Interno que prevê Exame de Suficiência Artístico Musical, concernente às exigências que a função requer;

7. DA CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO

7.1. A classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo interno, será aquela obtida no exame de suficiência artístico musical.

7.2. Em caso de empate na classificação geral, os candidatos empatados serão classificados obedecendo-se os seguintes critérios:

a) Ter certificação de Habilidades Específica em Música, expedida por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC;

b) For superior hierárquico;

c) For mais antigo na graduação;

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 0 presente edital e seus anexos serão disponibilizados e divulgados no site www.pm.mt.gov.br,

8.2 As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por meio de procuração.

8.3 Os candidatos deverão estar no local designado para a realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário previsto, devidamente fardado, apresentar-se-ão munidos de documento de identificação PM.

8.4 As despesas com transporte, alimentação, alojamento e outras similares, durante a realização da seleção, correrão por conta do candidato.

8.5 0 candidato só poderá se inscrever para (01) um instrumento musical.

8.6 Nenhum candidato, poderá ser classificado num instrumento sem que satisfaça as exigências das provas teórica e prática do Exame de Suficiência Artístico-Musical.

8.7 É de responsabilidade do candidato, providenciar o instrumento musical para a realização da sua prova prática.

8.8 O Corpo Musical é composto por naipes de Trompetes, Trombones, Trompas, Contra Baixo Tuba e Bombardão, Bombardino, Sax Alto, Sax Tenor, Sax Barítono, Sax Soprano, Clarinete, Flauta Transversal, Flautin e (Percussão) Bombo, Tarol, Surdo e Pratos.

8.9 Não haverá 2a chamada para nenhuma das fases da seleção, nem vista ou revisão de prova;

8.10 A inscrição para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e aceitação por parte do candidato de todas as condições estabelecidas neste Edital.

8.11 Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pelo Comandante Geral da Polícia. Militar do Estado de Mato Grosso, assessorado pelo Diretor de Gestão de Pessoas, pelo Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, e o Comandante Corpo Musical da PMMT.

8.12 Será facultado ao candidato executar uma musica utilizando um instrumento musical de livre escolha, alem do optado pra realização da prova, sendo que esta apresentação não interferirá e nem somará as notas das provas pratica e teórica, o escopo é de demonstrar sua musicalidade como um todo.

8.13 Em caso de não preenchimento das vagas previstas no item 2, o coordenador de comunicação social poderá, após consulta ao Corpo Musical, solicitar a movimentação de policiais que reconhecidamente tenham habilidades na área e , fins compor os naipes vagas no presente edital.

Cuiabá - MT, 29 de Agosto de 2017.

(Original Assinado)

Marcos Vieira da Cunha- Cel PM

Comandante Geral da PMMT

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

QUARTEL DO COMANDO GERAL

CORPO MUSICAL DA PPMT

PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL N° 001/CM/PMMT DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

ANEXO “A”

FICHA DE INSCRIÇÃO

Eu, _____________________________________________, RG PMMT nº ____________, Matrícula nº _______________ venho requerer minha inscrição no Processo Seletivo Interno aos Sargentos, Cabos e Soldados para Inclusão no Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, declarando estar de acordo com as normas constantes no Edital n° 001/CM/PMMT de 29 de agosto de 2017.

Declaro, para fins de direito, estar ciente do inteiro teor dos itens do edital citado e que concordo com todos os seus termos, nada a objetar à sua aplicação, e que preencho as condições legais para o ato de inscrição.

Declaro, ainda sob as penas da lei, que possuo os demais documentos comprobatórios das condições exigidas no edital.

Declaro que ao assinar esta Ficha de Inscrição, assumo total responsabilidade pelo seu preenchimento.

Termos em que,

P. Deferimento

Local/Data ________________________________________________________

________________________________________________

ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

QUARTEL DO COMANDO GERAL

CORPO MUSICAL DA PMMT

PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL N° 001/CM/PMMT DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

ANEXO “B”

TERMO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO

Por meio do presente, faço saber que o candidato ao Processo Seletivo Interno aos Sargentos, Cabos e Soldados para Inclusão no Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso o ____________________________________________________, a ser realizado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, atende a todos os requisitos de inscrição conforme itens 3. do Edital n° 001/CM/PMMT de 29 de agosto de 2017, e encontra-se autorizado por este comando/chefia a realizar o Processo Seletivo.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente.

________________________________________

Nome e assinatura (comandante/chefe imediato)

Local/Data.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

QUARTEL DO COMANDO GERAL

CORPO MUSICAL DA PMMT

PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL N° 001/CM/PMMT DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

ANEXO “C"

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DATA	ATIVIDADE	LOCAL
09 à 13/10/2017	Inscrição no Processo Seletivo	Quartel do Corpo Musical
18/10/2017	Confirmação das Inscrições	Site da PMMT
19 e 20/10/2017	Prazo de Interposição de recurso	Quartel do Corpo Musical
25/10/2017	Resultado do recurso	Site da PMMT
13/11/2017	Prova Teórica	Quartel do Corpo Musical
15/11/2017	Resultado Prova Teórica	Site da PMMT
16 e 17/11/2017	Prazo de Interposição de recurso	Quartel do Corpo Musical
21/11/2017	Resultado do recurso	Site da PMMT
22, 23 e 24/11/2017	Prova Pratica	Quartel do Corpo Musical
28/11/2017	Resultado da Prova Pratica	Site da PMMT
29 e 30/11/2017	Prazo de Interposição de recurso	Quartel do Corpo Musical
05/12/2017	Resultado do recurso	Site da PMMT
08/12/2017	Divulgação do resultado final do exame	Site da PMMT
08/01/2018	Designação ao Corpo Musical	DGP/PMMT

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QUARTEL DO COMANDO GERAL

CORPO MUSICAL DA PMMT

PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL N° 001/CM/PMMT DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

ANEXO “D"

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Relação de assuntos do exame de suficiência artístico-musical para o concurso interno para seleção de Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados PPMM Músicos.

1. Prova Escrita:

Compassos simples e compostos

Unidades de tempo e de compasso

Transformação o do compasso simples em composto e vice-versa

Tempos fortes e fracos

Tons vizinhos

Sincopas regular

Quiálteras

Sinais de intensidade

Palavras e expressões que modificam os andamentos

Tetracorde

Escalas maiores com sustenidos e bemóis

Staccatto em geral

Cópia de um trecho onde deverão ser observados a grafia das notas e os sinais de repetição. Intervalos

2. Prova Prática.

Execução das escalas ascendentes e descendentes até quatro sustenidos e quatro bemóis, dentro da extensão do instrumento do candidato (somente para metais).

Execução de uma peça musical apresentado pelo candidato

Execução de uma peça musical escolhida pela comissão examinadora

Execução de uma marcha militar

Execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino de Mato Grosso e Hino da PMMT.

3. Referencial Teórico

Bohumil med.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

QUARTEL DO COMANDO GERAL

CORPO MUSICAL DA PMMT

PROCESSO SELETIVO INTERNO ÀS PRAÇAS DA PMMT PARA INCLUSÃO NO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL N° 001/CM/PMMT DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

ANEXO “E"

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Relação de assuntos do exame de suficiência artístico-musical para o concurso interno para seleção de Sargentos, Cabos e Soldados PPMM Corneteiros.

1. Prova Escrita:

Compassos simples;

Compasso composto;

Quiálteras (tercinas)

Unidades de tempo e de compasso;

Preenchimento de compassos simples e compostos com figuras de valor e respectivas pausas;

Reconhecer e identificar através da leitura da partitura o toque descrito;

Tempos fortes e fracos;

Palavras e expressões que modificam os andamentos;

Ornamentos e Ligaduras ( Fermata);

2. Prova Prática.

Solfejo com leitura rítmica/ métrica de um trecho musical (simples)- escolha da comissão;

Solfejo melódico de toques (simples) constantes no manual- 2.1.4- Posições e Manejo; Movimentos, Marchas e Evoluções; Continências e Revistas. (Ex: Sentido, descansar, cobrir, dentre outros contidos nesse tópico)

Execução no instrumento (corneta) de toques constantes no manual- 2.1.4- Posições e Manejo; Movimentos , Marchas e Evoluções; Continências e Revistas. (Ex: Sentido, descansar, cobrir, dentre outros contidos nesse tópico);

Execução no instrumento (corneta) do toque da Marcha Batida;

3. Referencial Teórico

Manual de toques, Marchas e Hinos das Forças Armadas- FA-M-13; Manual de toques do Exército - C 20-5; (disponível na internet e no quartel do Corpo Musical)

Bohumil med. Teoria musical

Disposições Finais

No momento de execução da prática instrumental, nas peças musicais, escalas, hinos, canções e dobrados; para os músicos, ou toques regulamentares dos manuais, para os corneteiros; serão observados critérios técnicos tais como:

1. Articulação: Determina a precisão na emissão sonora, executar com distinção e clareza (grupos rítmicos ou melódicos) para tornar o discurso musical inteligível. (Compreendido);

2. Andamento: É a velocidade que se emprega na música e regula a duração dos sons. Algumas peças no seu próprio estilo composicional já é intrínseca (padronizada sua execução) EX: Dobrado 120 bpm, outras tem sua indicação de velocidade metronômica expresso na parte superior da peça ou trecho musical;

3. Afinação: emissão sonora dentro dos parâmetros de vibrações regulares, tendo como referência a nota “lá 440 Hz” (440 vibrações por segundo) e as demais notas com similaridade de altura e vibrações pra os instrumentos temperados.

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D.O. nº27083 de 14/08/2017EDITAL CHOA 2017 RETIFICAÇÃO N° 08

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D.O. nº27108 de 21/09/2017citação por edital

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EDITAL CHOA 2017 RETIFICAÇÃO N° 08

D.O. nº27108 de 21/09/2017
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