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Extrato do Termo de Rerratificação: 041/2014/03/01-SINFRA

Processo nº 471300/2013

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o Termo Aditivo nº 041/2014/01/02 - SINFRA no seu item CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Onde se lê:

O presente Termo tem por finalidade a alteração dos preços anteriormente pactuados para a execução da obra, ficando a data base fixada em SICRO/NOV/2015, conforme planilha às fls. 1929 a 1931. O valor dos serviços objeto deste Contrato é de R$ 21.675.272,76 (vinte e um milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), a Preços Iniciais.

Leia-se:

O presente Termo tem por finalidade a alteração dos preços anteriormente pactuados para a execução da obra, ficando a data base fixada em SICRO/NOV/2015, conforme planilha às fls. 1975 a 1983. O valor dos serviços objeto deste Contrato é de R$ 21.228.549,81 (vinte e um milhões duzentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), a Preços Iniciais.

PARTES: H.L. CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 004/2014/01/02-SINFRA

Processo nº 299109/2016

Objeto: O presente Termo tem por finalidade a Repactuação integral dos preços anteriormente pactuados para execução da obra, em virtude da adoção da Tabela de Preços Sicro em substituição à Tabela SETPU, ficando a data base alterada de setembro/2012 para maio/2017, elevando o valor do Instrumento Contratual nº 004/2014/00/00/SETPU de R$ 94.934.084,18 (noventa e quatro milhões novecentos e trinta e quatro mil oitenta e quatro reais e dezoito centavos) para R$ 109.609.168,10 (cento e nove milhões seiscentos e nove mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos).

1.2. Em decorrência da presente revisão, a Contratada expressamente renuncia ao direito ao reajuste dos períodos anteriores a data base utilizada (MAIO/17).

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 073/2014/01/02-SINFRA

Processo nº 220268/2016

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quinta - DO VALOR do Instrumento Contratual 073/2014/00/00/SETPU, aditar a quantia de R$ 1.946.349,22 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) totalizando o valor original do contrato para R$ 11.077.550,39 (onze milhões setenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos).

PARTES: M.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.