Legislação

D.O. nº27096 de 31/08/2017
Portaria nº 289 17 Publica contrato temporário para regularização funcional de Maria Helena Cardozo

D.O. nº27096 de 31/08/2017

Portaria nº 290 17 Dispensar Messias da Silva para regularização funcional

D.O. nº27096 de 31/08/2017
Portaria nº 291 17 Designa Leodineia Gisete Bocato para exercer a função de assessora pedagógico em São José do Xingu

PORTARIA Nº 290/2017/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando documentos acostados no processo nº 294160/2017 e Parecer Jurídico nº 158/2017/SAGPE;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 31/12/1991 da Portaria nº 1430/88, publicada no Diário Oficial de 06/04/1988, p. 16, que admitiu a partir de 08/03/88, Messias da Silva CPF nº 213.208.291-04, para exercer o Cargo de Artífice de Obras Civis, na Secretaria de Educação e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

C U M P R A - S E

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2017.

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D.O. nº27096 de 31/08/2017Portaria nº 289 17 Publica contrato temporário para regularização funcional de Maria Helena Cardozo

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