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D.O. nº27094 de 29/08/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2908
D.O. nº27095 de 30/08/2017

PORTARIA Nº 692 e outros publicar em 3008 ( VF )

D.O. nº27096 de 31/08/2017
ATO 277 2017 PGJ e outros publicar em 3108 VF

PORTARIA Nº 692/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016 para serem usufruídos a partir de 16.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004567-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 293/2017-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 20 (vinte) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos (dez) dias a partir de 17.07.2017 e 10 (dez) dias a partir de 25.09.2017, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006735-001/2016).

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018, 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003607-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu à Dra. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias a partir de 04.12.2017, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017, para que seja considerado o seu gozo 15 (quinze) dias a partir de 20.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, no período de 20.09.2017 a 26.09.2017; Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, no período de 27.09.2017 a 01.10.2017 e Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, a substituta no período de 02.10.2017 a 04.10.2017 (Gedoc nº 006513-001/2016).

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 004376-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 500/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 31.07.2017, sendo substituto pelos Promotores de Justiça, Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, no período de 31.07.2017 a 01.08.2017 e Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, no período de 02.08.2017 a 09.08.2017...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 31.07.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período” (Gedoc nº 006450-001/2016)...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias a partirde 18.07.2017 para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 18.07.2017, sendo o Promotor de Justiça, Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, o susbtituto no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 18.07.2017, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, no período de 18 a 30.07.2017 e Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER no período de 31.07.2017 e 01.08.2017 (Gedoc nº 006597-001/2016)...”

Conceder ao Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.03.2017; 29 e 30.04.2017; 13 e 14.05.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 18.09.2017; 02 (dois) dias a partir de 04.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, o substituto nos períodos (Gedoc nº 004469-001/2017).

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 a 22.01.2017; 25 a 28.02.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 31.10.2017; 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2017, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA nos períodos de 31.10.2017, 01, 16 e 17.11.2017 e Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR no período de 21 a 22.11.2017 (Gedoc nº 004416-001/2017).

Conceder à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04 e 05.02.2017; 18 e 19.03.2017; 13 e 14.04.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 04.09.2017; 03 (três) dias a partir de 09.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, o substituto no período (Gedoc nº 004486-001/2017).

Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 18 e 19.02.2017; 04 e 05.03.2017; 01.04.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 04.09.2017; 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, o substituto no período (Gedoc nº 004431-001/2017).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 18 e 19.03.2017 e 13,14.05.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 16.08.2017; 03 (três) dias a partir de 21.08.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, a substituta no período (Gedoc nº 004472-001/2017).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.06.2017, para serem usufruídos a partir de 30.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, o substituto no período (Gedoc nº 004377-001/2017).

Conceder à Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.03.2017, para serem usufruídos a partir de 26.09.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS, a substituta no período (Gedoc nº 004381-001/2017).

Conceder à Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 25 e 26.03.2017; 13 e 14.05.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 04.09.2017; 03 (três) dias a partir de 05.12.2017, sendo ao Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, o substituto no período (Gedoc nº 004421-001/2017).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.01.2017; 18 e 19.02.2017; 15 e 16.04.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.09.2017; 04 (quatro) dias a partir de 16.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, o substituto no período (Gedoc nº 004420-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 696/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.05.2017; 03 e 04.06.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 09.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 004342-001/2017).

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 29 e 30.04.2017 para serem usufruídos a partir de 11.09.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 004688-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04, 05, 18 e 19.02.2017; 04.03.2017 para serem usufruídos a partir de 25.09.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 004581-001/2017).

Conceder à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELLO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 25, 26, 27 e 28.02.2017; 01 e 02.04.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 09.11.2017, 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004598-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 14, 15, 21 e 22.01.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 20.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 004366-001/2017).

Conceder ao Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, matrícula nº 001298, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 25, 26, 27 e 28.02.2017; 18 e 19.03.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 20.09.2017 e 03 (três) dias a partir de 09.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO LEDESMA o substituto no período (Gedoc nº 004705-001/2017).

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 04 e 05.02.2017, 04 e 05.03.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017, 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 06.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 004699-001/2017).

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 11 e 12.02.2017, 18 e 19.03.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 24.08.2017, 02 (dois) dias a partir de 16.10.2017 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA MELO a substituta no período (Gedoc nº 004562-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de agosto de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 698/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, sendo usufruídos a partir de 05.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (gedoc nº 004260-001/2017).

Conceder à Dra. ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos a partir de 05.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (gedoc nº 004260-001/2017).

Conceder à Dra. ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos a partir de 06.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (gedoc nº 004260-001/2017).

Conceder à Dra. ANA LUÍZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2015 a 06.01.2016 para serem usufruídos a partir de 06.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 004260-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 615/2016-PGJ, que concedeu à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 11.09.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (Gedoc nº 004834-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 483/2017-PGJ, que concedeu à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 02.10.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANINE BARROS LOPES a substituta no período (Gedoc nº 001852-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 532/2017-PGJ, que concedeu à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 11.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 09.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001957-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 589/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir de 21.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 22.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI o substituto no período (Gedoc nº 003752-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 01.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 10.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 001666-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 28.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 006631-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 21.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 006534-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 487/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 30.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO o substituto no período (Gedoc nº 001714-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 436/2017, referente ao substituto do Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... 10 (dez) dias a partir de 24.07.2017 …, sendo a Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 24.07.2017 …, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período (Gedoc nº 006608-001/2016)...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 351/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula n.º 007030, gerente de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 20.11.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 352/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em atenção a indicação da gerente de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão (Portal), RESOLVE:

Designar a servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, assistente ministerial, matrícula n.º 006760, para substituir a servidora CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, no cargo de gerente de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 20.11.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei n.º 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 354/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula n.º 006015, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços nº 60/2017. Contratada: ALPHA TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. CNPJ nº 05.456.176/0002-76

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 355/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MAXWELL MORBECK LEITE, matrícula n.º 007240, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 047/2017. Contratada: M.N. ALPHA TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. CNPJ nº 03.984.951/0001-74.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 356/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 000051, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 058/2017. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - IOMAT. CNPJ nº 03.507.415/0004-97.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 359/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula n.º 000730, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 050/2017. Empresa Fornecedora: Marmeleiro Auto Posto Ltda. CNPJ/MF: 05.082.661/0003-99

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização o (a) substituto(a) designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.08.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003595-001/2017. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNAMP, inscrito no CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Contratado: JOSÉ JANUÁRIO DOS SANTOS - EPP, CNPJ/MF nº 22.389.675/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contrato de concessão de uso de espaço físico destinado à exploração comercial da nova sede das Promotorias de Justiça da Capital e da Procuradoria Geral de Justiça, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Januário dos Santos - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000049-001/2017. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26.Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato que para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMADA DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 0144/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Valores acrescidos: R$ 32.563,02 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dois centavos), equivalente a 24,83% de serviços acrescidos + R$ 15.839,30 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos) de serviços extracontratual, equivalente a 13,59% do valor contratado; Valor decrescido: R$ 12.229,26 (doze mil, duzentos e vinte nove reais e vinte e seis centavos) de serviços decrescidos, equivalente a 10,49% do valor contratado. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em mais 90 (noventa e vinte) dias, com efeitos a partir de 23 de julho de 2017 e o prazo de vigência em 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2017.Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da Empresa Contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003869-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa AFPL AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.403.012/0001-92, com sede na Rua Rubi, nº 07, quadra 23, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT,Cep.: 78050-130, para Prestação de Serviços de Monitoramento de Informações (Clipping Eletrônico) On-Line, pelo período de 12 (doze) meses, com valor mensal de R$ 5.331,63 (cinco mil trezentos e trinta e um reais e sessenta três centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 29 de Agosto de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004559-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.880.650/0001-74, com sede na Rua Inocêncio Coelho Martins, 87, Apto 11, Capão da Imbuia - Curitiba-PR, Cep.: 82.810-560, para aquisição de 01 (uma) vaga no “Curso Capacitação, Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos”, a ser realizado no período de 13 a 15/09/2017, no valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 30 de Agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

*AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 075/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS, CUJA SUBSTITUIÇÃO SE FAÇA NECESSÁRIA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 29 de Agosto de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

* Republica-se por ter saído incorreto.

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