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D.O. nº27094 de 29/08/2017

PORTARIA Nº 809 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

PORTARIA Nº.809/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 459010/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 25.08 a 28.08.2017

Clarissa Maria da Costa Ochove

Riglesia Gomes Dias

De 20.10 a 23.10.2017

Clarissa Maria da Costa Ochove

Riglesia Gomes Dias

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25.08.2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de agosto  de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado