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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a análise proferida pela comissão de seleção designada pela Portaria no 056/2017, referente ao chamamento público nº 008/2017/SEC-MT que visa selecionar organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração para gestão do Museu de Arte Sacra, decide:

1. ADJUDICAR o objeto do chamamento público nº 008/2017/SEC-MT em favor da Associação dos Produtores Culturais CNPJ 04.793.249/0001-52, por atender aos requisitos constantes no referido edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública;

2. HOMOLOGAR, nesta data, o procedimento de chamamento público nº 008/2017/SEC-MT em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração, considerando classificada e habilitada a  Associação dos Produtores Culturais CNPJ 04.793.249/0001-52, por atender aos requisitos constantes no referido edital e apresentar proposta vantajosa para a Administração Pública.

Cuiabá - MT, aos 21 dias do mês de agosto de 2017.

(original assinado)

Leandro Carvalho

Secretária de Estado Cultura