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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 149/2017

PROCESSO Nº. 36608/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

RP

MODELO

CHASSIS/RENAVAM

PLACA

ANO

01

Escavadeira Hidráulica

Komatsu

856190

PC200-6B

B11032

-

2007

02

Motoniveladora

New Holland

856191

RG170.B

N7AF01442

-

2007

03

Motoniveladora

New Holland

856192

RG170.B

N7AF01441

-

2007

04

Caminhão Basculante

Volkswagen

856185

24.220 Worker

9BW3782T48R826796

NIY6034

2008

05

Caminhão Basculante

Volkswagen

856186

24.220 Worker

9BW3782T58R826712

NIY7054

2008

06

Caminhão Basculante

Volkswagen

856183

24.220 Worker

9BW3782T58R826791

NIY5974

2008

07

Caminhão Basculante

Volkswagen

856182

24.220 Worker

9BW3782T68R814679

NJA5894

2007

08

Caminhão Basculante

Volkswagen

856184

24.220 Worker

9BW3782T68R825195

NIY5794

2008

09

Caminhão Trator

Iveco Ecursor

856188

320

93ZM1PNH0A8710282

NJH8843

2010

10

Caminhão Comboio de Lubrificação

Ford

856187

1717E

9BFYCE6U68BB10142

NJD8964

2008

11

Reboque (Prancha)

Liberato

856189

SRPR 2E

9A9PR34528LDJ5012

NJB5824

2007

PRAZO: INICIO: 23/06/2017 - TÉRMINO: 22/06/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA DA ECONOMIA

REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 1431-2017

PROCESSO: 427533/2017

OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar a manutenção das rodovias não pavimentadas nos seguintes trechos:

LOTE 01 - Manutenção das rodovias não pavimentadas

MT- 473 - Trecho: P.U. (Pontes e Lacerda) à Entrº MT-265, numa extensão de: 134,00 km.

MT- 245 - Trecho: Entrº MT-473 à Entrº MT-199, numa extensão de 77,00 km.

MT- 265 - Trecho: MT-473 à Vila Santa Clara, numa extensão de 41,00 km.

Extensão Total: 252,00 km, conforme Plano de Trabalho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente TERMO DE COLABORAÇÃO constam na proposta apresentada pela OSC no chamamento público nº 001/2017/SINFRA/MT, no valor Total de R$ 3.109.166,22 (Três milhões, cento e nove mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), sendo R$1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais) a ser repassados pela SINFRA, e R$ 2.019.166,22 (Dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) a titulo de contrapartida não financeira OSC, conforme Plano de Trabalho.

PROGRAMA: 0338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 3350.39.00

FONTE: 136

INICIO: 22/08/2017 - TÉRMINO: 22/08/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RODOVIA MT- 473.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 007/2013

PROCESSO: 366475/2013

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 007/2013 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 19 de Setembro de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 015/2010

PROCESSO: 781288/2009

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 015/2010 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 28 de Setembro de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ESTRADA CRUZEIRO DO SUL-

APECSUL.