Legislação

D.O. nº27090 de 23/08/2017
Extrato do Instrumento Contratual nº 052 e outros 2308

D.O. nº27090 de 23/08/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 149 2308

D.O. nº27090 de 23/08/2017
Extrato do Termo Aditiv1 SUCCON

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 149/2017

PROCESSO Nº. 36608/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	856190	PC200-6B	B11032	-	2007
02	Motoniveladora	New Holland	856191	RG170.B	N7AF01442	-	2007
03	Motoniveladora	New Holland	856192	RG170.B	N7AF01441	-	2007
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	856185	24.220 Worker	9BW3782T48R826796	NIY6034	2008
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	856186	24.220 Worker	9BW3782T58R826712	NIY7054	2008
06	Caminhão Basculante	Volkswagen	856183	24.220 Worker	9BW3782T58R826791	NIY5974	2008
07	Caminhão Basculante	Volkswagen	856182	24.220 Worker	9BW3782T68R814679	NJA5894	2007
08	Caminhão Basculante	Volkswagen	856184	24.220 Worker	9BW3782T68R825195	NIY5794	2008
09	Caminhão Trator	Iveco Ecursor	856188	320	93ZM1PNH0A8710282	NJH8843	2010
10	Caminhão Comboio de Lubrificação	Ford	856187	1717E	9BFYCE6U68BB10142	NJD8964	2008
11	Reboque (Prancha)	Liberato	856189	SRPR 2E	9A9PR34528LDJ5012	NJB5824	2007

PRAZO: INICIO: 23/06/2017 - TÉRMINO: 22/06/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA DA ECONOMIA

REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 1431-2017

PROCESSO: 427533/2017

OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar a manutenção das rodovias não pavimentadas nos seguintes trechos:

LOTE 01 - Manutenção das rodovias não pavimentadas

MT- 473 - Trecho: P.U. (Pontes e Lacerda) à Entrº MT-265, numa extensão de: 134,00 km.

MT- 245 - Trecho: Entrº MT-473 à Entrº MT-199, numa extensão de 77,00 km.

MT- 265 - Trecho: MT-473 à Vila Santa Clara, numa extensão de 41,00 km.

Extensão Total: 252,00 km, conforme Plano de Trabalho.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente TERMO DE COLABORAÇÃO constam na proposta apresentada pela OSC no chamamento público nº 001/2017/SINFRA/MT, no valor Total de R$ 3.109.166,22 (Três milhões, cento e nove mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), sendo R$1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais) a ser repassados pela SINFRA, e R$ 2.019.166,22 (Dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) a titulo de contrapartida não financeira OSC, conforme Plano de Trabalho.

PROGRAMA: 0338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 3350.39.00

FONTE: 136

INICIO: 22/08/2017 - TÉRMINO: 22/08/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RODOVIA MT- 473.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 007/2013

PROCESSO: 366475/2013

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 007/2013 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 19 de Setembro de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 015/2010

PROCESSO: 781288/2009

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 015/2010 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 28 de Setembro de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ESTRADA CRUZEIRO DO SUL-

APECSUL.

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