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D.O. nº27087 de 18/08/2017
Publicacao de Licencas 17 08 2017
D.O. nº27087 de 18/08/2017

Publicação Agosto 09

D.O. nº27089 de 22/08/2017
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 112/2017: RICARDO FORTES CORREA MEYER, CPF: 202.731.771-68. Processo nº 436219/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) no Condomínio Flor do Cerrado, margem da Rodovia Emanuel Pinheiro, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Outros usos - Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°29’30,24” e Long. 56°04’16,75”. A Profundidade pretendida do(s) poço(s) é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELE e o(a) geólogo(a) responsável pela elaboração do projeto, perfuração do(s) poço(s) e acompanhamento da construção será o(a) Sr.(a.) José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de Fevereiro de 2018 e refere-se apenas a construção do(s) poço(s) tubular(es). Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 113/2017: SB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.594.414/0001-01. Processo nº 419847/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) na Rua 15, Lotes 9 e 10, Quadra 92 Loteamento São Matheus, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°40’06,80” e Long. 56°11’10,93”. A Profundidade pretendida do(s) poço(s) é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELE e o(a) geólogo(a) responsável pela elaboração do projeto, perfuração do(s) poço(s) e acompanhamento da construção será o(a) Sr.(a.) José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de Fevereiro de 2018 e refere-se apenas a construção do(s) poço(s) tubular(es). Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 114/2017: ANDREIA GRZEIDAK DE LUCA, CPF: 690.849.471-34. Processo nº 312008/2017. O(s) Poço(s) Tubular(es) será(ão) construído(s) no Sítio Santa Maria, zona rural do município de São José d Povo/MT. O uso da água será para fins: irrigação. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 16°28’45,80” e Long. 54°14’44,59”. A Profundidade pretendida do(s) poço(s) é de 350 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin & Mera Ltda - Me, e o(a) geólogo(a) responsável pela elaboração do projeto, perfuração do(s) poço(s) e acompanhamento da construção será o(a) Sr.(a.) João Carlos Casarin, CREA nº RS00034322. Essa autorização vigorará até 18 de Fevereiro de 2018 e refere-se apenas a construção do(s) poço(s) tubular(es). Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

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