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               EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016/SEGES

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO do Contrato n. 040/2016/SEGES, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender a Secretaria de Estado de Gestão e suas Unidades Administrativas.

“CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO”

O valor mensal estimado do referido contrato é de R$ 99.873,64 (noventa e nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e passará, após o reajuste, para o valor mensal de R$ 108.377,97 (cento e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), em virtude da repactuação sofrida a partir da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 concedendo reajuste de 9% (nove por cento), com data base em 01.01.2017, o valor do Contrato passará a ser de R$ 1.290.613,92 (um milhão, duzentos e noventa mil, seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos) e que surtirá seus efeitos a partir de 01.01.2017.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, parecer jurídico nº 122/2017/ASSESSORIA/SAAS/SEGES, mediante cláusulas e condições

Cuiabá, 31 de Julho de 2017.

ASSINAM:

JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

WILLIAN LOPES DE AGUIAR - Representante Legal - CONTRATADA