Legislação

D.O. nº27086 de 17/08/2017
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1390 2016 SECID

D.O. nº27087 de 18/08/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1306 2017 PORTO DOS GAÚCHOS

D.O. nº27087 de 18/08/2017
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 030/2014/01/05-SECID

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1306-2017/SECID, ref. ao processo n° 631923/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos - CNPJ: 03.204.187/0001-33.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 470.000,00 - Empenho: 28101.0001.17.000738-1.

VALOR TOTAL: R$ 489.585,04 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).

PRAZO: 27/07/2017 a 01/08/2018.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID/MT e Moacir Pinheiro Piovesan - Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos/MT.

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D.O. nº27086 de 17/08/2017EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1390 2016 SECID

D.O. nº27087 de 18/08/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1306 2017 PORTO DOS GAÚCHOS

D.O. nº27087 de 18/08/2017Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 030/2014/01/05-SECID

D.O. nº27086 de 17/08/2017
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1390 2016 SECID

D.O. nº27087 de 18/08/2017
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 030/2014/01/05-SECID