Legislação

D.O. nº27084 de 15/08/2017
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 006 2017 SEJUDH MARKISE

D.O. nº27086 de 17/08/2017

Extrato do 2º TA ao Contrato nº 038 2016 SEJUDH S DA SILVA COMÉRCIO

D.O. nº27086 de 17/08/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006 2016 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HAAG SA Cópia

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa S DA SILVA COMÉRCIO - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 038/2016/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas, desentupimento do sistema de esgoto com sistema de sucção a vácuo, limpeza de caixa de gordura e caixa de passagem, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e direitos Humanos e suas unidades (Região VI - Cidade Polo Cuiabá), que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2015/SEGES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410/408/036/409; Atividade: 2466/4261/2005/2444, Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2018 correrão por dotação específica a ser consignada.”

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/08/2017 a 11/08/2018”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. SAULO DA SILVA - S Da Silva Comércio - ME/CONTRATADA .

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D.O. nº27084 de 15/08/2017Extrato do 2º TA ao Contrato nº 006 2017 SEJUDH MARKISE

D.O. nº27086 de 17/08/2017

Extrato do 2º TA ao Contrato nº 038 2016 SEJUDH S DA SILVA COMÉRCIO

D.O. nº27086 de 17/08/2017EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006 2016 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HAAG SA Cópia

D.O. nº27084 de 15/08/2017
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 006 2017 SEJUDH MARKISE

D.O. nº27086 de 17/08/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006 2016 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM DE CONVÊNIOS HAAG SA Cópia