Legislação

D.O. nº28479 de 14/04/2023
PORTARIA Nº 455/2023/SDPG - Designação de Fiscais para atesto das Faturas de água Imóvel relativo ao contrato de cessão de uso gratuito

D.O. nº28479 de 14/04/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022

D.O. nº28479 de 14/04/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 080/2023 - Aposentar o Defensor Público de Classe Especial José Naaman Khouri

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022.

PARTES: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - CNPJ N° 03.507.415/0022-79

OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cessão de Servidor n° 001/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/03/2023 e o encerramento em 10/03/2024.

ASSINATURA: 10/03/2023

VIGÊNCIA DE: 12 meses

INÍCIO EM: 10/03/2023

VENCIMENTO EM: 10/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral e o senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - Secretário de Estado Administrativo.

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D.O. nº28479 de 14/04/2023PORTARIA Nº 455/2023/SDPG - Designação de Fiscais para atesto das Faturas de água Imóvel relativo ao contrato de cessão de uso gratuito

D.O. nº28479 de 14/04/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022

D.O. nº28479 de 14/04/2023RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 080/2023 - Aposentar o Defensor Público de Classe Especial José Naaman Khouri

D.O. nº28479 de 14/04/2023
PORTARIA Nº 455/2023/SDPG - Designação de Fiscais para atesto das Faturas de água Imóvel relativo ao contrato de cessão de uso gratuito

D.O. nº28479 de 14/04/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 080/2023 - Aposentar o Defensor Público de Classe Especial José Naaman Khouri