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D.O. nº27083 de 14/08/2017
Public 14 de Agosto extrato
D.O. nº27083 de 14/08/2017

Extrato do Instrumento Contratual nº 041 instrumento contratual 1408

D.O. nº27084 de 15/08/2017
Extrato do Termo Aditivo 1508

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 530087/2016

Modalidade: Adesão Carona a Ata de Registro de Preço nº 20160514, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 9/2015-010 SEMSI da Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA.

Objeto do Contrato: Contratação de Serviço de Locação de Equipamentos e Sistemas com prestação de natureza contínuo para a melhoria da gestão do trânsito, por meio de instalação e consequente locação de equipamentos em perfeito estado de funcionamento para fins de fiscalização eletrônica de infrações de transito, para levantamento eletrônico de ativos de sinalização de transito com identificação automática da sinalização vertical, para levantamento de dados de tráfego, e da disponibilidade de sistemas que permitem ao processar todas as informações obtidas dos equipamentos locados.

Prazo: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que ocorra algum dos motivos previstos no inciso II art. 57 da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 4.505.431,77 (quatro milhões quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).

Dotação: 25101.0001.26.782.388.4357.9900.339000000.240.1.1, NE: 25101.0001.17.002430-2 datada de 21/07/2017, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

PARTES: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo de Rerratificação: 072/2016/03/01-SINFRA

Processo nº435316/2016

Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar o teor do item 1.2 do Termo de Apostilamento nº 072/2016/02/01/SINFRA:

ONDE SE LÊ:

1.2 O valor do reajustamento será de R$ 45.691,89 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).

LEIA-SE:

1.2 O valor do reajustamento será de R$ 49.183,42 (quarenta e nove mil centos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).

PARTES: MÚLTIPLA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 368/2013/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 038/2013

Processo: 79535/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL ao Instrumento Contratual n.º 368/2013/00/00/SETPU, referente a execução de serviços de revitalização de rodovias pavimentadas na Rodovia MT 235, trecho: Entrº MT - 249, Campo novo do Parecis, extensão de 75,50 Km.

Fundamento Legal: Artigos 79, inciso II e 79 § 1º ambos da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula VIII, do IC n° 368/2013/00/00/SETPU e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 771/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 03 de agosto de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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