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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº 020/2016/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 040/2015/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº 344692/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 113/2017 - Ordem de Utilização nº. 0015/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.157/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD131.

Contratada: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional para atender a demanda de eventos formativos da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC na Capital e interior do Estado, compreendendo serviços de alimentação preparada e hospedagem, para dar suporte a eventos formativos dos profissionais da educação, estudantes das escolas de ensino médio em tempo integral do Programa de Fomento das Escolas Plenas, o qual deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 020/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 040/2015.

Valor: R$ 53.409.20 (cinquenta e três mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2218.9900.339000000.169.1.1. (39).

Prazo de Vigência: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2017 e término em 26/07/2018, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Gracindo Rogério Gomes - CPF: 715.028.071-49

Fiscal do Contrato: Geovaní Rodrigues Pires Provenzano - CPF: 019.911.411-06.

Suplente de Fiscal: Erika Silva Alencar Meirelles - CPF: 569.780.061-49.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2017.