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D.O. nº27058 de 12/07/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
D.O. nº27082 de 11/08/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

D.O. nº27114 de 02/10/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2017 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2017

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

De conformidade com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que Dispõe sobre as sociedades por ações, a Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.023.921/0001-56, o Diretor Presidente da Cia Sr. Emmanuel Almeida Figueiredo Júnior e o Diretor Administrativo Financeiro Sr. Rafael Silva Reis, por força do contido no caput do art. 123 da Lei nº 6.404/76, convocam os Senhores Acionistas para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2017, às 08h00, conforme permite o art. 124, § 2º da Lei nº. 6.404/76, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 1.077, nesta capital, para tratar da seguinte ordem do dia:

1º - Realizar a Sétima Consolidação do Estatuto Social, observadas as exigências contidas no Decreto 793/2016, com as seguintes alterações:

a) O artigo 10º, passará a ter a seguinte redação:  Artigo 10º - O Conselho de Administração será composto de um máximo de 8 (oito) e um mínimo de 3 (três) membros, sendo um deles o Presidente, todos acionistas, residentes no País, eleitos pelas Assembléias Gerais, que fixarão sua remuneração, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes;

b) O caput do artigo 14, passará a ter a seguinte redação:  Artigo 14 - A Diretoria Executiva, que é o órgão executivo e de representação da Sociedade, será composta de um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e Financeiro, um Diretor Técnico e um Diretor Comercial, acionistas ou não, residentes no país, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.

2º - Alteração da composição do Conselho de Administração;

3º - Outros assuntos de interesses gerais.

Cuiabá - MT, 08 de Agosto de 2017.

Emmanuel Almeida Figueiredo Junior

Diretor Presidente

Rafael Silva Reis

Diretor Administrativo Financeiro

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