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D.O. nº28479 de 14/04/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 080/2023 - Aposentar o Defensor Público de Classe Especial José Naaman Khouri
D.O. nº28479 de 14/04/2023

PORTARIA Nº 460/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28479 de 14/04/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332022

PORTARIA Nº 460/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/05/2023 a 18/05/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 21007/2023. Ademais, ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/04/2023 a 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 21007/2023.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 21007/2023.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 21007/2023.

Art. 5° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, que seriam usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023 - 3 dias, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 096/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424 no dia 25 de janeiro de 2023, conforme procedimento nº 20770/2023.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (8 dias) e 2017/2018 (4 dias), conforme código 009809.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009825.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009840.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA, matrícula 100519, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 11/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 009846.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009896.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009901.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009904.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009911.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/05/2023 a 09/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 009916.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA, matrícula 101004428, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009897.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 05/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009898.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 07/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (10 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme código nº 009908.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009909.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA DOS SANTOS VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula 100328, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 05/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009917.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 11/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009919.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009933.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL ADRIANO DENARDI, matrícula 101004022, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009943.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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