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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 010/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2023/01577. 0006701/2022 (SETASC-PRO-2022/06701), NA MODALIDADE ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2021/SEPLAG.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12/04/2023 a 11/04/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa:3.3.90.39; Projeto/Atividade (Ação):2005; Programa: 036; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante:  FISCAL: Michele Nunes Amaral, MATRÍCULA: 211592. SUPLENTE: Isabella Rangel Coutinho Alves; MATRÍCULA: 232836.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de 1.501.310,40 (um milhão e quinhentos e um mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

VANDERLEI TOMAS

Representante Legal

CONTRATADA