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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 027/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº 090.465/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 020/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.465/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

CNPJ

26.095.900/0001-53

ENDEREÇO

RUA GRALHA AZUL, NÚMERO 10, QUADRA 120, BAIRRO CPA IV, CUIABÁ - MT. CEP: 78.058-170.

REPRESENTANTES:

NOME: MARCOS GARCIA

CPF: 014.459.201-07

RG: 17820979 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3649-4631 / (65) 3649-0020

ENDEREÇO E-MAIL

mtsolucaoambiental@gmail.com

EMPRESA

P.R. DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME

CNPJ

15.501.741/0001-23

ENDEREÇO

RUA DOS MARTIN PESCADORES (LOT. JARDIM IPANEMA), QUADRA 08, LOTE 02, BAIRRO PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT. CEP: 78.121-096.

REPRESENTANTES:

NOME: PATRICIA RONDON DE ALMEIDA

CPF: 028.565.041-67

RG: 20165862 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3026-3415 / (65) 9 9290-1303 / (65) 9 9973-3415

ENDEREÇO E-MAIL

patricia@inovedesinsetizadora.com.br

EMPRESA

PRESTASERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ

01.753.874/0001-82

ENDEREÇO

AVENIDA IPIRANGA, NÚMERO 1744, SALA C, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.031-030.

REPRESENTANTES:

NOME: FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE ASSIS

CPF: 006.701.841-60

RG: 1669610-7 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3051-4991 / (65) 9 8439-1093 / (65) 9 8143-0013 / (65) 9 8163-2288 / (65) 9 8100-0022

ENDEREÇO E-MAIL

fabio@prestaservmt.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações das Unidades para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - REGIÃO 1

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

52.947

R$ 1,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 79.420,50 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LOTE 02 - REGIÃO 02

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

44.062

R$ 1,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 66.093,00 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS).

LOTE 03 - REGIÃO 03

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

47.808

R$ 3,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 152.985,60 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

LOTE 04 - REGIÃO 04

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

124.750

R$ 0,94

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 117.265,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

LOTE 05 - REGIÃO 05

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

841.995

R$ 0,21

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 176.818,95 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

LOTE 06 - REGIÃO 06

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

3.339.567

R$ 0,11

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 367.352,37 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

LOTE 07 - REGIÃO 07

P.R. DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

250.530

R$ 2,89

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 724.031,70 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).

LOTE 08 - REGIÃO 08

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

81.357

R$ 0,39

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.729,23 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

LOTE 09 - REGIÃO 09

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

33.330

R$ 0,39

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.998,70 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

LOTE 10 - REGIÃO 10 - EXCLUSIVO ME/EPP

PRESTASERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

25.205

R$ 1,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 45.369,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).

LOTE 11 - REGIÃO 11 - EXCLUSIVO ME/EPP

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

18.206

R$ 1,44

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 26.216,64 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

LOTE 12 - REGIÃO 12

MT SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E ESQUADRIAS (FACE INTERNA E EXTERNA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. QUATRO APLICAÇÕES ANUAIS. METRO QUADRADO.

76.976

R$ 0,38

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.250,88 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.829.531,57 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo nº 284, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 20/03/2017, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CEPROMAT, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, FUNDECON, INDEA, IPEM, JUCEMAT, MT GÁS, PGE, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SESP, SETAS, SINFRA e VICE-GOVERNADORIA.

2.3. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 027/2017 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.