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PORTARIA 616 2017 PGJ e outros publicar em 0208

D.O. nº27075 de 02/08/2017
RESULTADOS DE LICITÇAÇÃO publicar em 0208

                               PORTARIA N° 616/2017- PGJ

O  SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, a ser realizada no dia 03.08.2017, às 13:00h, no Plenário 04 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  02 de Agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 617/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 13 e 14.05.2017; 15 e 16.06.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017; 02 (dois) dias a partir de 21.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 11.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, o substituto no período (Gedoc nº 003861-001/2017).

Conceder à Dra. ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 23,29 e 30.04.2017, sendo usufruídos a partir de 24.07.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, o substituto no período (Gedoc nº 004032-001/2017).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.02.2017; 25 e 26.03.2017 e 22 e 23.04.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 31.10.2017; 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, o substituto no período (Gedoc nº 003850-001/2017).

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FURIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizado nos dias 04 e 05.03.2017, para serem usufruídos a partir de 03.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, o substituto no período (Gedoc nº 003784-001/2017).

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.01.2017; 15 e 16.04.2017; 03 e 04.06.2017, para serem usufruídos a partir de 11.09.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, a substituta no período  (Gedoc nº 003686-001/2017).

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 11 e 12.02.2017; 04 e 05.03.2017, sendo usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 27.07.2017, 02 (dois) dias a partir de 24.08.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE, o substituto no período (Gedoc 003859-001/2017).

Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 04 e 05.02.2017; 11 e 12.03.2017, sendo usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 27.07.2017, 02 (dois) dias a partir de 05.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 10.10.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI, a substituta no período  (Gedoc nº 003975-001/2017).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 04, 05, 18 e 19.02.2017, sendo usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 27.07.2017, 02 (dois) dias a partir de 31.07.2017 e 02 (dois) dias a partir de 31.10.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, o substituto no período (Gedoc nº 003831-001/2017).

Conceder à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04 e 05.02.2017; 27 e 28.05.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 05.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, o substituto no período (Gedoc nº 003848-001/2017).

Conceder ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017; 25 a 28.02.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 07.08.2017 e 02 (dois) a partir de 14.08.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, a substituta no período (Gedoc 003730-001/2017).

Conceder à Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 18 e 19.02.2017; 18 e 19.03.2017; 13 e 14.04.2017, sendo usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 27.07.2017 e 02 (dois) dias a partir de 05.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, o substituto no período (Gedoc nº 003849-001/2017).

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.06.2017, para serem usufruídos a partir de 31.10.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO, a substituta no período (Gedoc 003853-001/2017).

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04 e 05.02.2017; 11 e 12.03.2017; 01 e 02.07.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 28.08.2017 e 02 (dois) dias a partir de 04.09.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, o substituto no período (Gedoc nº 003673-001/2017).

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.01.2017; 04;05,18 e 19.02.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.09.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LEANDRO VOLOCHKO, o substituto no período (Gedoc nº 003718-001/2017).

Conceder ao Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 25 e 26.03.2017 e 20 e 21.05.2017, para serem usufruídos a partir de 28.08.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA DA COSTA, o substituto no período (Gedoc nº 004004-001/2017).

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período (Gedoc nº 003778-001/2017).

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.11.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES DA CORRÊA o substituto no período (Gedoc nº 003778-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 509/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15(quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo: 30 (trinta) dias a partir de 08.01.2018 e 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS, a substituta no período (Gedoc nº 002488-001/2017).

Conceder à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2017 e 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003722-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 002994-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.001771-2, emitida em 08/06/2017. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Connect on Marketing de Eventos Ltda ME. Objeto: para aquisição de 01 (uma) vaga no curso “Elaboração de Planilhas de Orçamentos de Obras - SINAPI Avançado”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 2.590,00 (dois mil; quinhentos e noventa reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 068/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e horário da Sessão: 15 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS, CUJA SUBSTITUIÇÃO SE FAÇA NECESSÁRIA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 02 de Agosto de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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