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EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017

DISPENSA Nº 019/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2017

Do Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de elaboração do Licenciamento Ambiental de várias obras do município de Vila Rica. Do Valor: O valor do presente Instrumento de Contrato é de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). Do Pagamento: O pagamento será efetuado mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal, em até 5 (cinco) dias úteis após sua apresentação, desde que esteja devidamente atestada pelo setor responsável. Data: Vila Rica/MT, 24de Julho de 2017. Assinantes: Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. Juriti Projetos e Consultoria Ambiental Ltda - ME - 13.785.495/0001-53 Contratada

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2017

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 678642

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços na coleta de material e realização de exames laboratoriais. Esses não acontecem no Laboratório Municipal devido à falta de estrutura e equipamentos, pois são exames considerados de Média e Alta Complexidade, onde nenhuma empresa participou do Certame ficando assim o procedimento declarado como Deserto.

Vila Rica - MT, 02 de Agosto de 2017

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 019/2017

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no processo n° 066/2017, Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada na Justificativa da Secretaria juntamente com a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e as suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa Juriti Projetos e Consultoria Ambiental Ltda - ME, (13.785.495/0001-53). Ratifico o Despacho da Srª Nubia Nara de Oliveira Silva, Presidente da C.P.L e parecer Jurídico do Procurador da AMA - Associação Dos Municípios Do Araguaia,  Sr. Paulo César Da Silva Avelar. Nesta oportunidade determino a publicação do ato.

Vila Rica / MT, 24 de julho de 2017

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeitura Municipal de Vila Rica

(Publicar-65-3644-4382)