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                                                                                                                                                     PORTARIA Nº 126/2017

Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos Administrados no âmbito da MTI, e da outras providências.

O Diretor- Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que prevê o artigo 58, inciso III c/c artigo 67 da lei 8.666/93;

CONSIDERANDO o que prevê o parágrafo 3, inciso I, do Art.99 do Decreto 840/2017,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 092/2017/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os colaboradores abaixo elencados para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

CONTRATO

CONTRATADA

FISCAL

SUPLENTE

010/2017

JK GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP

JOÃO PAULO ARAÚJO ROTINI

AURÉLIO BRAZ NICODEMO RIBEIRO

Art. 2º Substituir o fiscal e fiscal suplente do contrato abaixo, nomeados via Portaria nº 092/2017/MTI publicada em 07 de Junho de 2017 no D.O nº 27037, pelos seguintes fiscais:

CONTRATO

CONTRATADA

FISCAL

SUPLENTE

004/2017

TELEFÔNICA

MARCELO JOSÉ PAES DE BARRO

OLIVIA CAMPOS ARRUDA

Art. 3º Substituir apenas o fiscal Suplente do Contrato abaixo elencado:

CONTRATO

CONTRATADA

FISCAL SUPLENTE - PORTARIA  Nº 092/2017/MTI

FISCAL SUPLENTE ATUAL

006/2016

VINICIUS BELOTO

MAURO CARVALHO JUNIOR

OLIVIA CAMPOS ARRUDA

Art. 4º Poderá a qualquer tempo ser procedida a substituição do fiscal/gestor do contrato, com a finalidade de garantir o acompanhamento necessário e a efetiva fiscalização, procedendo-se através do competente ato administrativo.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá - MT, 28 de julho de 2017.

Paulo Borges Júnior

Diretor-Presidente