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D.O. nº27072 de 28/07/2017
Lauda 075
D.O. nº27073 de 31/07/2017

lauda 076

D.O. nº27074 de 01/08/2017
Lauda 077

LAUDA 076

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 027/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 323015/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Indígena Central Aiha, CNPJ/MF 24.321.293. /0001-77, no município de Gaúcha do Norte/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Indígena Central Aiha.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.018432-6 em 20/07/2017 e 14101.0001.17.018538-1 em 26/07/2017.

VALOR: R$ 11.510,00 (onze mil, quinhentos e dez reais)

DATA DE ASSINATURA:28/07/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (Trinta) dias para prestação de contas.

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