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PORTARIA Nº. 681/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Larissa Helena Negrão, matrícula 101015, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 398730/2017.

Art.2º CONCEDER ao Servidor Diego Poquiviqui de Oliveira, matrícula 100617, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.08.2017 e 10.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 397569/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.10.2017 a 11.10.2017 e 16.10.2017 a 20.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 395403/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.08.2017 a 01.09.2017 e 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 394522/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matrícula 100058, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.07.2017 a 02.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 394498/2017.

Art.6º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Tiago Paludo, matrícula 100825,  programadas para o mês de outubro de 2017, para serem usufruídas nos dias 12.12.2017 a 10.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 394183/2017

Art.7º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Amanda Rodrigues Ferreira, matrícula 100813, programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 01.09.2017 a 15.09.2017 e o segundo período em 14.02.2018 a 28.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 393713/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.09.2017 a 22.09.201,  25.09.2017 a 29.09.2017 e 02.10.2017 a 06.10.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº 392432/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Thais de Oliveira, matrícula 100525, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.08.2017 a 10.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 390524/2017.

Art.10 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho,  matrícula 100938, programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 11.09.2017 a 25.09.2017 e o segundo período em 05.03.2018 a 19.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 388745/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.07.2017, 01.08.2017, 03.08.2017 e 04.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 386809/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 21.08.2017 a 06.09.2017, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº 383810/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.08.2017 a 18.08.2017, 30.08.2017, 14.09.2017, 15.09.2017, 18.09.2017 e 19.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 100367/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 380415/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 14.08.2017 a 01.09.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 380413/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 06.09.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 377048/2017.

Art.17 CONCEDER ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matrícula 100102, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 07.08.2017 a 18.08.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 375738/2017.

Art.18 CONCEDER ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.09.2017 e 18.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 374740/2017.

Art.19 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.08.2017, 18.08.2017 e 21.08.2017 a 23.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 374250/2017.

Art.20 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 07.08.2017 a 18.08.2017, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 374163/2017.

Art.21 CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matrícula 100520, usufruto de 25(vinte e cinco) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.08.2017 a 25.08.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 371022/2017.

Art.22 CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 365720/2017.

Art.23 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25.07.2017 e 26.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 330222/2017.

Art. 24 CONCEDER ao Servidor André Pereira Ferraz, matrícula 100621, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.08.2017 e 04.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 395669/2017.

Art.25 SUSPENDER as férias individuais concedidas a Servidora Elaine Siqueira Vargas, matrícula 100150, compreendendo os dias 23.07.2017 a 01.08.2017, conforme procedimento nº 394321/2017.

Art.26 SUSPENDER as férias individuais concedidas a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, compreendendo os dias 31.07.2017 a 14.08.2017, conforme procedimento nº 287762/2017.

Art.27 CONCEDER ao Defensor Público Nicolás Andrés Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.09.2017, 06.09.2017, 11.09.2017, 14.11.2017, 16.11.20017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 388270/2017.

Art.28 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Aline Natale, matrícula 100670, programadas para o mês de agosto de 2017, para serem usufruídas no período de 16.10.2017 a 14.11.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 398720/2017.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado