Legislação

D.O. nº27071 de 27/07/2017
Extrato Termo de Compromisso Cultural 035 2017

D.O. nº27071 de 27/07/2017

RET EXT DO TERMO DE FOMENTO 0172 17

D.O. nº27072 de 28/07/2017
EXTRATO DO 12º TERMO EX OFICIO 0948 2016

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0172-2017/SEC-SEDUC/SECITEC. Ref. ao processo nº 176874/2017, publicado no Diário Oficial do dia 07 de junho de 2017.

Onde se lê: Vigência 26/05/2017 a 30/04/2017

Leia-se: Vigência 26/05/2017 a 30/04/2019

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D.O. nº27071 de 27/07/2017Extrato Termo de Compromisso Cultural 035 2017

D.O. nº27071 de 27/07/2017

RET EXT DO TERMO DE FOMENTO 0172 17

D.O. nº27072 de 28/07/2017EXTRATO DO 12º TERMO EX OFICIO 0948 2016

D.O. nº27071 de 27/07/2017
Extrato Termo de Compromisso Cultural 035 2017

D.O. nº27072 de 28/07/2017
EXTRATO DO 12º TERMO EX OFICIO 0948 2016