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D.O. nº27070 de 26/07/2017
ATO Nº 239 2017 PGJ Publicar em 2607 Versão original
D.O. nº27071 de 27/07/2017

ATO 241 2017 PGJ e outros publicar em 2707

D.O. nº27073 de 31/07/2017
ATOS 242 a 244 publicar em 31072017

                               ATO N.º 241/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000165-001/2017,

RESOLVE:

Exonerar a servidora SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula n.º 007213, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1315799-0-SESP/MT e do CPF nº 016.897.141-07, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 08.08.2017.

Cuiabá, 26 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.° 595/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001566-001/2017. RESOLVE:

I - Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:

Presidente: Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES - Promotor de Justiça, matrícula nº 001125;

Suplente: Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH - Promotora de Justiça, matrícula nº 001174.

Membros:

ALFREDO FITL JUNIOR - Técnico Administrativo, matrícula nº 000730 - DAA;

JORGE FERNANDEZ ASENCIO - Analista Contador, matrícula nº 007063 - DAA;

KENIA MICHELE KIKUCHI - Assistente Ministerial, matrícula nº 006942 - DENGE;

JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO - Analista de Sistemas - matrícula nº 000516 - DTI;

CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI - Gerente de Gestão, matrícula nº 007030 - DEPLAN;

JOSÉ BENJAMIN TEIXEIRA NETO - Assistente Ministerial, matrícula nº 007016 - Gerência de Documentação e Arquivo - DAA;                                                

DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA - Assistente Ministerial, matrícula nº 007239 - DENGE;

PATRICIA ALMEIDA ANDREATO LEME - Técnico Administrativo, matrícula nº 000141 - NARE.

Suplentes:

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000724 - DAA;

WALMIR FORTES GUIA - Técnico Administrativo, matrícula nº 000155 - DAA.

II - Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n.º 8.666/93, receber, examinar e julgar todos os documentos e licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.

III - O Presidente será substituído em suas ausências automaticamente pelo Suplente.

IV - Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 605/2016-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 597/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula n.º 006464, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.07.2012 a 03.07.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 003768-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 598/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ODAIR MARTINS JUNIOR, matrícula n.º 006452, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2012 a 02.04.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 003625-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA n.º 303/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula n.º 006563, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 11/07/2017 a 06/01/2018 (Gedoc n.º 004021-001/2017).

Conceder à servidora LETICIA RODRIGUES MASSON TONELLO, matrícula n.º 006535, assistente ministerial, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 13 a 21/07/2017 (Gedoc n.º 003976-001/2017).

Conceder à servidora LETICIA RODRIGUES MASSON TONELLO, matrícula n.º 006535, assistente ministerial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 24/07/2017 a 19/01/2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 067/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOMBREADORES PARA UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 27 de Julho de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003171-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.002322-4, emitida em 27/07/2017.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL. Objeto: Aquisição de 1(uma) vaga no “68° Congresso Nacional de Botânica” . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2017. Projeto/Atividade: 2503.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3390.3900 Valor total do empenho: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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