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PORTARIA Nº. 656/2017/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Servidor Eder Henrique Robles da Silva, matrícula 100859, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 04.08.2017, 07.08.2017 e 08.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 388599/2017.

Art.2º CONCEDER a Servidora Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.01.2018 e 12.01.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 387866/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Ercília Borges, matrícula 100235, usufruto de 08(oito) dias de férias individuais remanescentes, para gozo nos dias 30.08.2017 a 06.09.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 386096/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Ercília Borges, matrícula 100235, programadas para o período de 01.09.2017 a 15.09.2017, para serem usufruídas nos dias 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 386096/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Jairo Francisco do Carmo, matrícula 100934, programadas para o período de 27.07.2017 a 25.08.2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias  sendo o primeiro período em 27.07.2017 a 10.08.2017 e o segundo período em 20.02.2018 a 06.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 386004/2017.

Art.6º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor  Felipe Augusto Dorilêo de Rezende, matrícula 100935, programadas para o período de 01.08.2017 a 30.08.2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 07.12.2017 a 21.12.2017 e o segundo período em 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 385267/2017.

Art.7º CONCEDER a Servidora Riglesia Gomes Dias, matrícula 100406, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 31.07.2017, referente ao serviço eleitoral de 2016, conforme procedimento nº 383805/2017.

Art.8º CONCEDER ao Servidor Juliano Barreto Lopes, matrícula 100728, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 08.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 383804/201.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, matrícula 100027, 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 20.07.2017 a 21.07.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 379256/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 23.07.2017 a 07.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 377181/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, 100169, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 a 28.07.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 382818/2017.

Art.12 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias do Servidor Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, programadas para o período 07.08.2017 a 05.09.2017 para serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 06.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 386946/2017.

Art.13 CONCEDER ao Servidor Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado e referente a justiça eleitoral, conforme procedimento nº386946/2017.

Art.14 CANCELAR o usufruto de 01(um) dias de férias compensatória concedida ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, por meio de Portaria n°. 585/2017/SDPG, que seria usufruída no dia 21.07.2017, conforme procedimento nº. 345320/2017.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado