Aguarde por favor...
D.O. nº27064 de 18/07/2017
ATO 229 2017 PGJ e outros publicar em 1807
D.O. nº27067 de 21/07/2017

Portaria 286 17 e outros publicar em 2107

D.O. nº27070 de 26/07/2017
ATO Nº 239 2017 PGJ Publicar em 2607 Versão original

                                        PORTARIA N.º286 /2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, assistente ministerial, matrícula n.º 006330, para substituir a servidora ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, no cargo de gerente de Pessoas - Membros do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, a partir de 19.07.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei n.º 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA n.º 288/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 202/2017-DG, que concedeu à servidora ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, gerente de Pessoas - Membros, matrícula n.º 006943, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, a partir de 14.09.2017 , para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 19.07.2017 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de julho de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003144-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa M. N. Tecnologia e Treinamento Ltda. - EPP, CNPJ nº 03.984.951/0001-74, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, 183, Bloco C, Apto 301, Florianópolis/SC, para a aquisição dos Softwares Alto QI - QI Elétrica, Alto QI - QI Hidro Sanitários, Alto QI - QI Incêndios, Alto QI - QI Gás, Alto QI - QI SPDA e Alto QI - QI Eberick, no valor total de R$ 45.005,00 (quarenta e cinco mil e cinco reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900/2009.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900/4490.3900. Prazo da contratação: Licença Vitalícia. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 20 de Julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

MINISTÉRIO PÚBLICO

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003230-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.002212-0, emitida em 20/07/2017. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: VIDRO CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: referente franquia vidro do veículo Amarok/NPE-8831. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2017. Projeto/Atividade: 2006.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3390.3900/3390.3000 Valor total do empenho: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003927-001/2016. Espécie: Contrato nº 46/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.862.298/0001-00.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO DE SUPORTE E GARANTIA PARA OS EQUIPAMENTOS SERVIDORES DELL POWER EDGE R720, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 050/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35479900,Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 300. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do contrato. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2017. Assinam: Hélio Fredolino Faust -Procurador-Geral de Justiça Adjunto e Raul Vieira da Cunha Neto - Representante da Empresa Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital