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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0386-2017

PROCESSO: 330826/2017

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com Aquisição de Solução Corporativa de Geoprocessamento, composto dos seguintes itens: a) 10 ArcGis Desktop Advanced; b) acesso a ArcGis Portal; c) 30 usuários edição ArcGis Portal; d) acesso à geocodificação e obtenção de endereço/consulta CEP por meio de serviço web (base de arruamento), para uso da Superintendência de Projetos e Plano Diretor - SUPP/SALOG/SINFRA.

VALOR: R$ 537.272,73 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme plano de trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

U.O. DE DESTINO: 20.101 - SEPLAN

U.O. DE ORIGEM: 25101 - SINFRA

PROGRAMA: 0388

PAOE: 1259

NATUREZA DE DESPESA: 4490.52.00

FONTE: 136

INICIO: 21/07/2017 - TÉRMINO: 19/08/2020

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 040/2014

PROCESSO: 436365/2014

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 040/2014 por 197 (Cento e noventa e sete) dias, com término previsto para 24 de Fevereiro de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT- 480.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 014/2011

PROCESSO: 285285/2011

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 014/2011 por 201 (Duzentos e um) dias, com término previsto para 06 de Março de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 235/2017

PROCESSO Nº. 102098/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

RP

MODELO

CHASSIS/RENAVAM

PLACA

ANO

01

Micro-Ônibus

Volkswagem

765287

Masca Granmini

9532452R2AR027988

NJW-3696

2010

PRAZO: INICIO: 19/07/2017 - TÉRMINO: 18/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIA: FRATERNIDADE CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES DE MATO GROSSO.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 236/2017

PROCESSO Nº. 45408/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

RP

MODELO

CHASSIS/RENAVAM

PLACA

ANO

01

Micro-Ônibus

Volkswagem

765483

Masca Granmini

9532452R3AR027837

NJU-5226

2010

PRAZO: INICIO: 19/07/2017 - TÉRMINO: 18/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 237/2017

PROCESSO Nº. 45076/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIA, do veículo especificado na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização do veículo no apoio ao transporte de passageiros e cadeirantes urbano.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

RP

MODELO

CHASSIS/RENAVAM

PLACA

ANO

01

Micro-Ônibus

Volkswagem

765290

Masca Granmini

9532452R5AR032327

NPC-2946

2010

PRAZO: INICIO: 19/07/2017 - TÉRMINO: 18/07/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIA: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE-MT.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 244/2008

PROCESSO: 421056/2008

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 244/2008 por 90 (Noventa) dias, com término previsto para 30 de Outubro de 2017.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT- 160.