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PORTARIA Nº 078/2017/GAB/SESP/MT, de 21 de julho de 2017.

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Grupo de Trabalho Interno do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANAÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e;

CONSIDERANDO a necessidade de serem implantados e difundidos hábitos e práticas eficazes no combate ao desperdício e otimização dos gastos;

CONSIDERANDO o Decreto nº 675, de 30 de agosto de 2016, que estabelece medidas de redução e de controle de despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta;

CONSIDERANDO, ainda, a Instrução Normativa nº 003/2017/SEGES de 26 de junho de 2017 que institui a metodologia de Gerenciamento Matricial de Despesas- GMD no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Grupo de Trabalho do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD, com as seguintes competências:

I - promover e acompanhar os trabalhos de maneira a garantir os resultados e alcance das metas estabelecidas no Decreto nº 675/2016;

II - analisar os desvios da unidade e/ou pacote;

III - elaborar Relatório de Três Gerações (R3G) propondo contramedidas;

IV - promover e acompanhar a execução das ações;

V - atualizar os Planos de Ação;

VI - auxiliar na preparação das apresentações para as reuniões de acompanhamentos;

VII - participar das reuniões periódicas de acompanhamentos com a liderança do órgão/entidade;

VIII - repassar todas as informações (contratos, notas, contas de energia, telefonia, etc.) necessárias para os andamentos dos trabalhos sempre que solicitadas pela Secretaria de Estado de Gestão - SEGES.

Art. 2º O Grupo de Trabalho do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD será composto pelos seguintes servidores:

I - Superintendente Administrativa da SAAS:

- Marinês De Carli Pereira

II - Coordenadores dos Pacotes:

a)                Combustível:

- Breno Chaves Nogueira

b)  Diárias:

-  Roberto Alves Malecheski

c) Energia Elétrica, Telefonia Fixa e Móvel:

-  Cláudia Regina Pinheiro da Silva Rosa

III - Gestores dos Pacotes:

a) Combustível:

-   Cleyton Souza Campos

b) Diárias:

- Wales Ferreira de Sousa (representante do CBM)

- Marcos de Moraes Gomes Junior (representante da POLITEC)

- Paulo César de Campos (representante da PM)

-  Everaldo da Costa Neves (representante da PJC)

c) Energia Elétrica:

-   Luzineide Ana Santana

d) Telefonia Fixa e Móvel:

- Anderson Moraes Nunes

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 21 de julho de 2017.

Rogers Elizandro Jarbas

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)