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D.O. nº27066 de 20/07/2017
Lauda 070
D.O. nº27067 de 21/07/2017

Lauda071

D.O. nº27067 de 21/07/2017
Lauda 072

LAUDA 071

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 024/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 281569/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Irmã Lucinda Fachini” CNPJ/MF 03.711.646/0001-75, no município de Diamantino.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Irmã Lucinda Fachini.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.018387-7 em 19/07/2017 e 14101.0001.17.018388-5 em 19/07/2017.

VALOR: R$ 12.999,85 (Doze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2017

VIGÊNCIA A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (Trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 253744/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “João de Campos Widal” CNPJ/MF 01.717.753/0001-85, no município de Mirassol D’Oeste.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE João de Campos Widal.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.018389-3 em 19/07/2017 e 14101.0001.17.018390-7 em 19/07/2017.

VALOR: R$ 14.472,35 (Catorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2017

VIGÊNCIA A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (Trinta) dias para prestação de contas.

VIGÊNCIA A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (Trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0724-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nobres-MT, CNPJ/MF 03.424.272/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 0724-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do Convênio passa de 30/07/2017 para 28/08/2017.

ASSINATURA: 18/07/2017.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0907-2017.

PROCESSO Nº: 236246/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Desporto Escolar, CNPJ/MF 06.965.450/0001-03. 

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para “ Apoio na contratação de arbitragem para os jogos escolares da juventude 2017”.

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 327.650,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais).

PROGRAMA: 284

PROJETO: 2459

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 107

EMPENHO:  14601.0001.17.000121-7

DATA DA ASSINATURA:  27/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31/12/2017

FISCAL: Manoel Luiz Fonseca Filho - Matricula: 91968

Gestor: Rosberg Rabelo Martins - Matrícula: 136773.

EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO/FOMENTO/COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- SEDUC-MT.

Partes: O Estado de Mato Grosso por intermédio Da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0001-10 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA, CNPJ/MF 04.845.150/0001-57.

Objeto: “Debater a didática e as práticas docentes, na perspectiva de uma relação comprometida com a produção do conhecimento, no intuito de intervir na melhoria da educação, da escola, do campo da formação e do trabalho docente, entre outros”.

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 154/2015

NOVO FISCAL: Leandro Rodolfo Resende Matrícula: 218118, RG: 1513937-9 SSP/MT.

Cuiabá-MT, 18 de julho de 2017.

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