Legislação

D.O. nº27065 de 19/07/2017
PORTARIA Nº 647 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27065 de 19/07/2017

PORTARIA Nº 648 2017 SDPG Alterar Escala de Plantão SINOP

D.O. nº27065 de 19/07/2017
PORTARIA Nº 649 2017 SDPG Escala de Plantão Núcleo Vera

PORTARIA Nº. 648/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a informação contida por meio de Ofício nº 077/2017/Coord do Coordenador do Núcleo de Sinop Defensor Público Glauber da Silva, referente a alteração escala de plantão do Núcleo da Defensoria Pública de Sinop, em virtude da exoneração da Assistente Jurídica Nathaly Gomes Pires Rocha;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.380422/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Sinop no, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO - DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP/MT
DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 28/06 a 05/07/2017	Luciana Barbosa Garcia	Larissa Alves Basquera
De 23/08 a 30/08/2017	Luciana Barbosa Garcia	Larissa Alves Basquera
De 06/09 a 13/09/2017	Luciana Barbosa Garcia	Larissa Alves Basquera
De 27/09 a 04/10/2017	Luciana Barbosa Garcia	Larissa Alves Basquera
De 22/11 a 29/11/2017	Luciana Barbosa Garcia	Larissa Alves Basquera

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23.06.2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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