Legislação

D.O. nº27062 de 14/07/2017
Public 14 de Julho

D.O. nº27064 de 18/07/2017

Public 18 de JuL

D.O. nº27064 de 18/07/2017
Extrato do Instrumento Contratual nº 030

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0548-2017

PROCESSO: 481574/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 480.000 (quatrocentos e oitenta mil litros) de combustível - Óleo Diesel, visando o abastecimento dos maquinários cedidos através do Termo de Cessão de Uso de Equipamentos nº 185/2017/SINFRA para realizar ações de manutenção e recuperação das Rodovias Estaduais, relacionadas aos municípios consorciados : Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Querência e Ribeirão Cascalheira, Rodovias: MT-240, MT-414, MT-110, MT-251, MT-100, MT-411, MT-326, MT-109, MT-242, MT-243, MT-080 e MT-323, numa extensão total de 1460,05 km, conforme Plano de Trabalho

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio, no valor total de R$ 2.287.072,01 (Dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais e um centavo), sendo R$ 1.920.000,00 (Um milhão novecentos e vinte mil reais) a ser repassados pela SINFRA, e a título de contrapartida financeira do consórcio o valor de R$ 100.000,01 (Cem mil reais e um centavo), e a título de contrapartida não financeira do consórcio o valor de R$ 267.072,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e setenta e dois reais), conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 3371.70.00

FONTE: 136

INICIO: 07/07/2017 - TÉRMINO: 07/07/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 185/2017

PROCESSO Nº. 630248/2016

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos equipamentos no apoio às ações de manutenção e recuperação das rodovias estaduais relacionadas no quadro abaixo, tendo em vista, a trafegabilidade e a conservação das mesmas.

ITEM	RODOVIA	ITEM	RODOVIA
01	MT-240	07	MT-326
02	MT-414	08	MT-109
03	MT-110	09	MT-242
04	MT-251	10	MT-243
05	MT-100	11	MT-080
06	MT-411	12	MT-323
Extensão Total	1.460,05 Km
	ITEM	ESPECIFICAÇÃO	PLACA	MARCA	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	ANO
	01	Caminhão Basculante	NJA-9094	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782TX8R824809	2008
	02	Caminhão Basculante	NJA-5324	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T88R824856	2008
	03	Caminhão Basculante	NJA-5514	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T68R824936	2008
	04	Caminhão Basculante	NJA-5824	Volkswagen	24228 Euro3 Worker	9BW3782T18R824830	2008
	05	Caminhão Basculante	NJA-9144	Volkswagen	24232 Euro3 Worker	9BW3782T38R824750	2008
	06	Caminhão Lubrificante	NJA-8414	Ford	Cargo 1717E	9BFYCE6U18BB10128	2008
	07	Cavalo Mecânico	NJH-9523	Iveco	Eccursor 450E32TN	93ZM1PNH0A8710270	2010


	08	Escavadeira Hidráulica	-	Komatsu	PC200-6B	B11038	2007
	09	Motoniveladora	-	New-Holland	RG-170B	N7AF01452	2007
	10	Motoniveladora	-	New-Holland	RG-170B	N8AF01486	2008
	11	Prancha	NJB-6194	Librelato	Semi-Reboque	9A9PR34528LDJ5008	2007
		Total de Equipamentos a serem disponibilizados :11

PRAZO: INICIO: 07/07/2017 - TÉRMINO: 07/07/2019

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E AMBIENTAL MÉDIO ARAGUAIA-CODEMA.

Republica-se por ter saído incorreto.

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