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D.O. nº27063 de 17/07/2017

Pref de Vila Rica Ext do 4º Termo Adit ao Contrato Orig nº 0282013 e RESCISÃO DA ATA RP N° 0222016 DO 170717

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 028/2013

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013

O OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 028/2013, inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 025/2013 na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2013 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/07/2017 à 10/07/2018. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 17 de Julho de 2017.  ASSINANTES /Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante ACPI - ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA (36.879.070/0001-09) - Contratada.

RESCISÃO DA ATA RP N° 022/2016 COM A EMPRESA STAR ODONTOMÉDICA EIRELIL - ME

Com fundamento nos termos do artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, Resolve rescindir a ata de RP n° 022/2016 que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material odontológico e equipamentos para suprir as necessidades da Saúde Bucal nas Unidades I, II, III, IV e V. originada do Processo n° 041/2016, na modalidade PE nº 022/2016 e celebrada entre a Prefeitura de Vila Rica e a empresa STAR ODONTOMÉDICA EIRELI - ME (CNPJ nº 05.567.724/0001-35), em 17 de Outubro de 2016, fica RESCINDIDO nesta data. Esta rescisão é feita sem prejuízos da aplicação de penalidades contratuais e legais cabíveis. Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 17 de Julho de 2017

Abmael Borges da Silveira

Prefeito

(Publicar-65-3644-4382)