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PORTARIA Nº. 630/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora  Nabila Diva Fares Novais, matrícula 100651, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.08.2017 e 04.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 368528/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Benedito Sergio Santana do Couto, matrícula 100662, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas nos dias 04.12.2017 a 02.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 367207/2017.

Art.3º CONCEDER ao Servidor Willyan  Luis Almeida dos Santos, matrícula 100943, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 e 25.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 367204/2017, conforme procedimento nº367204/2017.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Ana Cecilia Bicudo Salomão, matrícula 100216, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 12.07.2017 e 13.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 366942/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.07.2017 a 21.07.2017 e 24.07.2017 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 364875/2017.

Art.6º CONCEDER ao Servidor Delano Borges Pozzetti, matrícula 100606, usufruto de (01) um dia de férias compensatória já usufruída no dia 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 364215/2017.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrícula 100054, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.08.2017 a 25.08.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 362889/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, matrícula 100108, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória, a ser usufruída no dia 21.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 362883/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.08.2017, 04.09.2017 a 06.09.2017, 21.09.2017 e 22.09.2017, referente ao plantão integrado e 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 20.09.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 361885/2017.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Lina Marie Cabral, matrícula 100979, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.08.2017, 14.08.2017 a 18.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 361876/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula 100389, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 361875/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor João Augusto de Sanctis Garcia, matrícula 100355, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 e 25.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 360635/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 12.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 358810/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Laerte Jaciel Scalco Acendino, matrícula 100974, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.07.2017, 21.07.2017 e 24.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 356080/2017.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves de Bandeira, matrícula 100178, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.07.2017 a 21.07.2017 e 24.07.2017 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 356067/2017, conforme procedimento nº 356067/2017.

Art.16 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 31.07.2017 a 11.08.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 355570/2017.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matrícula 100985, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 355394/2017.

Art.18 CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobé Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 01(um) dia férias compensatória já usufruída no dia 14.07.2017, referente ao plantão integrado,  conforme procedimento nº 351670/2017.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado