Aguarde por favor...
D.O. nº27060 de 12/07/2017
PORTARIA 545 2017 PGJ e outros publicar em 1207
D.O. nº27062 de 14/07/2017

ATO 227 2017 PGJ e outros publicar em 1407

D.O. nº27064 de 18/07/2017
ATO 229 2017 PGJ e outros publicar em 1807

ATO N.º 227/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003909-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula nº 006768, Oficial de Gabinete, portadora do RG n.º 1481624-5-SEJUSP/MT e do CPF n° 012.667.911-83, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 6ªPromotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 18.07.2017.

Cuiabá, 14 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 228/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002892-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAULA JORDANIA GUISOLF, graduada em Psicologia, portadora do RG nº 7.974.275-9-SSP/PR e do CPF nº 029.740.909-31, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Coordenação das Promotorias de Justiça de Sorriso, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 13 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 572/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, matrícula 000565, analista jurídico30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço,já deferida pela Portaria nº 769/2015-PGJ, remanescentes do quinquênio de10.11.2009 a 09.11.2014, para serem usufruídos a partir de 03.07.2017 nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 005971-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 573/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:              Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, concedidos pela Portaria nº 522/2017-PGJ à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, Diretora-Geral, a partir de  17.07.2017, sendo que os mesmo serão usufruídos a partir de 16.08.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 276/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001417-001/2017, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 006589, técnico administrativo , lotado na Promotoria de Justiça de Várzea Grande - MT, em virtude de estar matriculado no curso de Especialização em Gestão Financeira e Estratégia Organizacional, ministrada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conforme Atestado de Matrícula e Calendário Acadêmico, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira:

as segundas, terças e quintas-feiras: das 12h:30min às 19h,

as quartas-feiras: das 10h:30min às 19h,

as sextas-feiras: das 17:00h às 19:00h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Promotora de Justiça

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

PORTARIA Nº 277/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:             Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula Nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização das Atas de Registros de Preços e dos Contratos abaixo especificado:

Ata de registro de Preços nº 049/2017. Contratada: PRP BORGES COMÉRCIO EIRELLI - EPP, CNPJ/MF: 19.127.086/0001-46

Contrato nº 037/2017.Contratada: PRP BORGES COMÉRCIO EIRELLI - EPP, CNPJ/MF: 19.127.086/0001-46.

Ata de Registro de Preços nº 050/2017. Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 24.722.647/0001-95.

Contrato nº038/2017.Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 24.722.647/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 12 de julho de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Promotora de Justiça

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

PORTARIA Nº 283/2017-DG

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 007237, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 44/2017. Contratada: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNOLOGICOS EIRELLI-ME, CNPJ/MF: 18.858.496/0001-02

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 14 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº609 /2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003713-001/2017, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora DIANA GARCIA DE DEUS, matrícula nº 006254, oficial de gabinete de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.08.2017.

Cuiabá, 12 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003230-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, das empresas VIDRO CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 04.625.579/0001-39, com sede na Av. Tenente Coronel Duarte, nº 1406, Cep.:78.015-500, Centro, Cuiabá-MT, o valor de R$ 250,00(duzentos e cinquentareais), referente franquia vidro do veículo Amarok/NPE-8831, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900/3390.3000. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 13 de Julho de 2017.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DE GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

002725-001/2017

Edital

056/2017

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

12/07/2017 às 09h00min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PELICULAS DE IDENTIFICAÇÃO, CARTÃO DE PROXIMIDADE E CORDÃO EM POLIÉSTER PERSONALIZADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

UND

QTD

VALOR (r$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

PELÍCULA ADESIVA DE IDENTIFICAÇÃO. Personalizada com logotipo, foto, frente colorida e dados variáveis. Marca HIDiClass R10

Unid.

500

FRACASSADO

FRACASSADO

3

CARTÃO DE PROXIMIDADE. Marca HID iClass R10. Part Number (PN): 2080PGSMV; Format (Formato): H10301; Type (Tipo): HID iCLASS® (26 bit Wiegand format ou formato de 26 bits Wiegand / H10301); Frequency (Frequência): 13,56 MHz (cartões HID iCLASS®); Facility Code: "210"; Card Range: qualquer valor, dentre estes: - entre 10501 e 10800;

Unid.

300

FRACASSADO

FRACASSADO

3

CORDÃO EM POLIÉSTER. Personalizado, 12mm, uma cor, fecho modelo bico de pato (de plástico), conforme layout a ser fornecido pela Procuradoria Geral de Justiça.

Unid.

500

FRACASSADO

FRACASSADO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2017.

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 002725-001/2017, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 056/2017, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PELICULAS DE IDENTIFICAÇÃO, CARTÃO DE PROXIMIDADE E CORDÃO EM POLIÉSTER PERSONALIZADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2017.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005325-001/2016 Espécie:  Contrato   nº 044/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNOLOGICOS EIRELLI-ME - EPP CNPJ nº 18.858.496/0001-02 Objeto:  Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de extensão de garantia, atualização e suporte Switch Core Cisco Nexus 5596T, nos termos do procedimento licitório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017 e seus anexos. Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20099900 Natureza de Despesa: 44903900 Fonte: 100 Valor:  valor R$ 64.098,00 ( sessenta e quatro mil, noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de julho de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Fernando Jacó de Souza-Representante da Empresa.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 063/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 28 de JULHO de 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO PRESENCIAL EM FUNDAMENTO DE ITIL V3, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, CEP 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Junho de 2017.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 064/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 28de JULHOde 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento:14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DE FORMA FRACIONADA, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, ATRAVÉS DE SUA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ATUAÇÃO EM CUIABÁ E NO INTERIOR DO ESTADO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL:No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Julho de 2017.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003515-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa YANNE CURSOS LTDA, CNPJ Nº 19.033.824/0001-96, sede na Av. Mato Grosso, 671, Sala 102, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO, Cep.: 75.113-170, para aquisição de 04 (quatro) vagas no “Curso de Controle e Monitoramento nos Termos de Parcerias nas Saúde Pública Municipal”, que acontecerá no período de 26 a 28/07/2017, no valor total de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 25039900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 13 de Julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2017

Processo nº: 000402-002/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000632-028/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro Filho, José de Souza

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000653-028/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, FLAVIO DALTRO FILHO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000714-045/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000836-017/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, INTERMAT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000848-066/2012

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): O Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Nobres/MT.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000949-001/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): VALTER ALBANO DA SILVA - PRESIDENTE DO TCE, NILSON PEREIRA LIMA - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001250-081/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT, EDIVÁ PEREIRA ALVES

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001260-081/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT, EUCLIDES CARMO RODRIGUES SILVA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001512-073/2012

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): O MINISTERIO PÚBLICO, PEPE BARROS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002947-041/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Curvelândia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004132-040/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Posto de Combustivel Idasa, Conveniência a Vaca

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005686-009/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): A APURAR, Anônimo

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002472-014/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Bufallo Auto Posto - Auto Posto Lozzi Ltda, E outros

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002627-009/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, O Município de Tangará da Serra-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002911-013/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Company Comércio Representação Ltda., Empresa Agrícola Alvorada, Associação de Moradores do Bairro Condomínio Pioneiro, Louis Dreyfuss Comodities Brasil S.A.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007625-014/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Regina Yamauti, Município de Sinop - MT

Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006769-004/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Juízo da 47 zona eleitoral de Mato Grosso, Eduardo Queiroz Bueno Barone

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000006-002/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): ANÔNIMO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000099-023/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NAYARA PEREIRA SOARES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000118-001/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): INTERMAT, Associação do Assentamento Serra das Laranjeiras - ATRAFASEL, EMPAER-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000144-023/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Anônimo, Mauro Mendes, Pascoal Santullo, Ana Paula Vilaça

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000169-052/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Estadual Couto Magalhães

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000212-016/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Cipriano Lesmo, José Roberto Alvares

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000338-002/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): FÁCIL IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA., Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000236-056/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Comissão de Reorganização do PCCS dos Profissionais da Educação, Município de Dom Aquino

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000315-063/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO, Secretário de Obras, PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000345-059/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Nilva Martins Cunha, Ministério Público Estadual e Antônio de Souza Sobrinho

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000350-056/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública Estado

de Mato Grosso, Diretor do Interior da Polícia Judiciária Civil do Estado de MT, Delegado Regional -Rondonópolis/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000400-078/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000418-010/2017

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): CENTRO REGIONAL SOCIOEDUCATIVO DE RONDONOPOLIS, Ministério Público do Estadual

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000478-005/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Gilmar Anastácio da Silva, Assembleia Legislativa DO ESTADO DE MATO GROSSO, A APURAR

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000514-063/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO, Fabrício Alves Brandão

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000541-057/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Promotoria de Justiça de Feliz Natal/MT, Antônio Domingos Debastiani, Associação Comunitária e Folclórica de Feliz Natal

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000585-066/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Maria Leonice da Silva, Tenente Moisanies Rodes, O Ministério Público Estadual.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000595-072/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Valdivia Ferreira Guatura, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000673-002/2009

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT, Auto Posto Barão Ltda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000676-023/2012

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

ESPECIALIZADA NA DEFESA DA ADM. PÚBLICA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000755-002/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de MT, Prefeitura Municipal de Cuiabá Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000760-032/2009

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Civel de Água Boa-MT, Railda de Fátima Alves

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000779-056/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Marilene Dias da Cruz, Antonio Francisco da Cruz, Somed-São Francisco

Decisão: À unanimidade, não homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000962-083/2010

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIARA, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001002-009/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): nildo lima queiroz eireli, HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001004-048/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga, Município de Araputanga - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001027-097/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SEMA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001038-010/2017

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): A apurar, Conselho Estadual de Educação

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001061-097/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MRV Engenharia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001126-031/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Educação

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001249-097/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MPE, DITADO POPULAR

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001380-005/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): José Ricardo Rodrigues Pereira, SEDUC

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001700-044/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Junio Cesar de Assis, Gemima Vieira dos Santos, Alexandra F. Medeiros da Rosa Dieter, Sandra  Regina Marques da Silva Martins, Odete Alves Damaceno Costa, Raimundo Artemizio da Costa Filho, Lázaro Gonçalves da Silva, Secretaria Municipal de Educação de Vila Rica - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001720-048/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga - MT, Ana Lúcia Tábua dos Santos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001755-005/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Sigiloso, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001841-023/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO - AL, ADRIANE PEREIRA RANGEL GIRALDELLI, AUREO HIDEHICO KIHARA, ISMAEL DE CARVALHO, HENRIQUETA DE CARVALHO, LUCIA CARVALHO ARAUJO SATIRO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001872-042/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CONSELHO TUTELAR DE GAÚCHA DO NORTE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001835-005/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Clariana Rosa da Silva Ferreira Marinho, A APURAR

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001881-025/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, Móveis Usados Rugoski

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001983-042/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): joão narciso bortolo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002037-023/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERREIRA, ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002077-048/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga - MT, Buritis Comércio e Construções Ltda - ME,

Município de Reserva do Cabaçal - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002285-023/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): JURANI MARTINS DA SILVA, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002336-023/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002373-041/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Município de Mirassol D' Oeste, Pulverizadores Mato Grosso, Ministério Público do Estadual

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002449-005/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Sigiloso, Cassius Clay, E OUTROS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002556-023/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS PROMOVE, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002688-017/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Valdeir dos Santos Vieira, Vereadores do município de Comodoro

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002736-005/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): EMPRESA LIDER ASSESSORIA E OUTROS, SIGILOSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003372-038/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUARA-MT, José Alcir Paulino

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005413-009/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): NILSON WALDOW, CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005942-004/2009

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE ARAGUAIANA, NELSON MARQUES FILHO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007355-010/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): ADEILTON LIRA DE MATOS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005895-001/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 008959-006/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): sigiloso, SINE de Várzea Grande

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 010916-006/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): AMPLISON, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 014105-006/2013

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, DAE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 014625-010/2016

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, Gonçalves Supermercado

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 015471-006/2011

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): FUSVAG - Fundação de Saúde de Várzea Grande, Simião Salomé da Cunha, KEILA DE ALMEIDA, Helio manoel Soares, Maria Luiza Pulino, Evania Fabiana Assunção Santos, ARMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 016239-001/2014

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000794-018/2015

Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, BM Indústria Têxtil LTDA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000815-023/2016

Relator: Mauro Delfino Cesar

Interessado(s): Douglas Renato Ferreira Graciani, Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPE

Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo o indeferimento de instauração de procedimento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002826-001/2017

Relator: Mauro Delfino Cesar

Interessado(s): MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação de prazo, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001951-032/2016

Relator: Mauro Delfino Cesar

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Água Boa, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006566-004/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): IBAMA, Mateus Domingos Piffer

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000017-050/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ivaldir Dilli, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000044-052/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Maria Aparecida Fortunato, PREFEITURA MUNICIPAL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000533-022/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): SINDICATO RURAL DE ALTO PARAGUAI - MT, Ministerio Publico Federal

Decisão: À unanimidade, referendaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002946-025/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Município de Sorriso/MT, Otávio Ferreira França

Decisão: À unanimidade, referendaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000051-063/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Meire Cardoso de Souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000767-091/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Maria Aparecida da Costa Rego, Município de Poxoréo/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000865-076/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Porto dos Gaúchos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000921-053/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Otmar Bastian, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001146-032/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, BANCO SICREDI

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001433-004/2010

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): A APURAR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002074-048/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga - MT, Município de Reserva do Cabaçal - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002623-014/2008

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): ANDERSON GUILHERME DA SILVA, EDSON FIRMINO DA ROCHA, JOSE FLORENCIA DOS SANTOS, MOACIR FIRMINO DA SILVA, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003169-016/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar, Manoel Vieira Neto

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004092-039/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Juína-MT, MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005061-004/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO, Município de Torixoreu

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001645-018/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PCH SANTA LÚCIA I

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000461-041/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Sigiloso, Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, Rony dos Santos Avelino, Alessandro Longhi

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002676-005/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): SILVANA DIAS DE CAMPOS, Nego, E OUTROS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002158-041/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Município de Mirassol D' Oeste/MT, Câmara Municipal de Mirassol D'Oeste

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002263-030/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): José Antonio Azarias, Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002958-005/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): sigiloso, A apurar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006569-004/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): IBAMA, Carlos Roberto Piffer

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000106-056/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): GUSTAVO GOELLNER, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000413-057/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): IBAMA- Serviço de Apoio Ambiental de Sinop, JOEL MARCOVICZ

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000436-088/2009

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Fundação Estadual do Meio Ambiente, Clóvis Lucion

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000439-053/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Lenoir Felipe Bachinski

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000608-006/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): MAGGIE CAROLINA MAIDANA, Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000843-097/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, A apurar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000898-005/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Residual Beneficiadora de Produtos Florestais Ltda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000976-018/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Franço Helber Anselmo Santana, VALMIR FONTANELLI, O MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT,

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001193-076/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Gilmar Iauer

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001874-042/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): ARLINDO ROSALEM, Prefeitura Municipal de Gaúcha de Norte - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004151-038/2010

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Edvaldo Ferreira Rocha, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara / MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004959-014/2009

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO - SUB SEDE SI, Município de Sinop/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000001-023/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): AFIP, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000071-063/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Câmara Municipal dos Vereadores

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000179-056/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Dom Aquino

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000158-056/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Mauro Jose da Silva, Município de Dom Aquino, Elisângela Fernandes Zambonini, MARCOS ANTONIO GODOIS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000421-057/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Eno Alcindo Fabrizzio, IBAMA- Serviço de Apoio Ambiental de Sinop

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000747-005/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): LUCIANA DOS SANTOS LEMBECK, Madeireira Liceu Marcos, Madeireira - Admadi

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000748-097/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): A apurar, Cirineu Jácomo Vicentim

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001070-017/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Secretaria de Ação Social, RAQUEL PINHEIRO SIMAO, outros

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001190-013/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Consumidores de Santo Antonio do Leste/MT, CLARO S.A.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001519-011/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça de Alta Floresta, A APURAR

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001556-005/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): e Outros, Drogaria Parecis, Sigiloso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002161-014/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado do PR, Alamir Farrapo, Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002836-005/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Sigiloso, SEFAZ - MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005608-009/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): A apurar, MPE/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006861-012/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Carlos José Gil

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 008126-014/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): MORADORES DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO DE SINOP - MT, Proprietário da casa da Rua das Seringueiras, 1050, B. Jardim Botânico

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 009039-001/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004775-010/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000611-063/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeito Municipal de Juscimeira

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000389-049/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Gilson Proença de Araújo, Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra - SEMA/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000383-002/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000204-063/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Adriana Pereira de Oliveira Castro, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000477-055/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, LUCAS MAYER, MARCOS MAYER

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003184-014/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): ALESSANDRO SILVA OLIVEIRA, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000130-002/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000151-059/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Cleide Regina Rodrigues Cardoso da Silva, Centro de Atenção Psicossocial de Guiratinga - CAPS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000192-051/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): A sociedade, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000269-056/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Josair Jeremias Lopes

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000438-032/2017

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Igreja Pentecostes

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000532-053/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Empresas Madeireiras, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000861-057/2011

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): ESTADO DE MATO GROSSO, Promotoria de Justiça da Comarca de Feliz Natal/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000861-063/2010

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Lizia Raquel Rotili Chaves

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000899-002/2008

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Roberto Silva Ribeiro, CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001001-005/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): ANÔNIMO, Rezieri

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001132-032/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Vigilância Sanitário de Cocalinho, Serralheria Lopes

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001253-005/2012

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Anônimo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, secretária municipal de ação social

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001425-004/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Duzelina Bento da Cruz, ÁLVARO BRASILEIRO DO PRADO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001558-005/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): e Outros, ESMERALDO PINTO DE MIRANDA, Sigiloso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001692-005/2013

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Pediu Sigilo (Dados preservados pela Ouvidoria), a apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001851-005/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Sigiloso, Grupo Votoratim, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002481-005/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Thais Ferreira Dias, Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003175-004/2014

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): IBAMA - BG, ADEBERTO DA ROCHA PINTO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004912-009/2016

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): LUCIANA DUARTE FELISBERTO, Sigiloso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007288-014/2015

Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob

Interessado(s): Procon do Município de Sinop - MT, Bali Óticas Ltda - EPP

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000572-028/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): .1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães, SILVAIN RAMIRES

Decisão: À unanimidade, referendaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 003084-001/2017

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 24ª REGIÃO/2ª VARA DO TRABALHO, MILSON ANDRE CAETANO GRILO

Decisão: À unanimidade, referendaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001315-023/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PUBLICO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000583-005/2017

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Sigiloso, FÓRUM DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001252-023/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, WALACE GUIMARÃES

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000583-057/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Juízo da Comarca de Feliz Natal/MT, Constil Construções e Terraplanagem Ltda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000038-031/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, E OUTROS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000179-076/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000290-001/2009

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): FRANCISCO FAIAD-PRESIDENTE DA OAB, SOMATEM- SOCIEDADE MATOGROSSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA, Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá, Ministério Público do Estadual

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000025-046/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): PROCON Municipal de Alto Taquari, Comerciantes do Município de Alto Taquari-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000032-002/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, House Yellow Casa Noturna Bar Restaurante Ltda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000075-023/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, IEDA MARIA OLIVEIRA BARROS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000106-023/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): GILBERTO ORMOND, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000224-052/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Anônimo, PREFEITURA MUNICIPAL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000273-051/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BRASNORTE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000388-002/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, MORADORES DO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS II, SMAAF, BAR CABEÇA DE BOI, BAR DO JORGE, BAR VERMELHINHO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000446-081/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): ROGÉRIO SILVA AMORIM, PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000495-063/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escolas Municipais e Estaduais de Juscimeira/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000565-056/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Secretaria Municipal de Saúde de Dom Aquino, Vigilância Sanitária de Dom Aquino, Laticínio Brasilac, Fábrica de Baterias, Cesar Gali, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000568-086/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Tapurah, Câmara Municipal de Tapurah

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000605-001/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA/MT, MINISTÉRIO PÚBLICO EM MATO GROSSO/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000649-038/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Promotoria de Justiça de Juara - MT, MUNICÍPIO DE JUARA / MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000701-005/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): José Arrais - Motorista Magali Vilela - Prefeita, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000719-011/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000773-083/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, AGROPECUÁRIA DUAS IRMÃS LTDA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000870-064/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Maracaju Madeiras Ltda - ME, Promotoria de Justiça de Marcelândia-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000900-023/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000936-087/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000957-097/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Interligação Elétrica do Madeira S.A

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001026-025/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público Federal, Márcio Tadeu da Silva Firme, Nerci Adriano Denardi, Dante Conselvan, Atilanio Albino da Silva

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001040-001/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): VALTER ALBANO DA SILVA - PRESIDENTE DO TCE, SILVANA CORRÊA VIANNA -

PROCURADORA DE JUSTIÇA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001121-023/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): LESLIE RENOSTO, INTERMAT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001152-016/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Donizete Barbosa do Nascimento

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001218-005/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): sigiloso, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001241-014/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, FERNANDO ASSUNÇÃO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001541-005/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Cleibe Gonçalves Lima, RESTAURANTE E CHOPERIA MATUTO GRIL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001667-037/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACIARA, MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001688-048/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga, CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001744-013/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, "Lar João Romão"

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002129-037/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, ADEMIR GASPAR DE LIMA, RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002166-025/2012

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Gilvano de Avila, Municipio de Sorriso MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002151-005/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Sigiloso, Vereador do Município de Várzea Grande, "Janio", Prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002204-005/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Elediane Lusma dos Santos, José Carlos da Silva e outros, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002299-042/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Paranatinga

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002447-005/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Domingos Iglesias Filho, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002461-009/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): SEMA, ALEX ANTONIO DA SILVA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002490-005/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, JÉSSICA PERINI CARDOSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002457-005/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Sigiloso, Município de Sinop/MT, Centroeste Resíduos Ltda. - EPP, Juarez Alves da Costa

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002725-023/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): LUDIO FRANK MENDES CABRAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002643-009/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): SINDICATO DOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TANGARA DA SERRA/MT, MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002705-009/2012

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Alfredo Plínio Greipel, Maurildes da Silva Carvalho

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 003003-009/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Associação do Produtores Rurais da Linha da Reserva - APRUR, O Município de Tangará da Serra-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 004078-012/2015

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Antônio Bianchini, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 004897-006/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, José Sebastião Metelo

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 005238-006/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): VG Notícias, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 005645-004/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): JOVÂNIA ROSA DA SILVA, OSVALDO DE TAL e OLARIA PICA-PAU, Osvaldo Brasileiro do Prado

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 005734-009/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Anônimo, A APURAR

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 007262-012/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Planeta Comércio de Motos, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 012548-006/2010

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): DAE - Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Antonio Carlos Ramos dos Santos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 016022-001/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS ARAGUAIA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001401-042/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Leonor da Conceição Vicente Corso, JOSÉ IZIDORO CORSO, Maria Aparecida Corso Martins da Silva

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000818-097/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Maria Aparecida Corso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 012496-001/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): MARIA APARECIDA CORSO MARTINS E SILVA, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001495-040/2017

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000065-078/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): IBAMA, José Maria Bortoli

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000240-051/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE BRASNORTE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000259-097/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): ..., Serys Marly Slhessarenko

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000929-053/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Romeu Aloísio Dill

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002374-042/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 003113-005/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Sigiloso, Secretaria de Estado e Educação

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 003658-023/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): RODRIGO CASARIN DE SIQUEIRA, SEDUC

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 005582-013/2013

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): FREDERICO WAGNER FRANÇA TANNURE FILHO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000438-057/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT, MANUEL MESSIAS SALES

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000960-056/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Marilio Manoel da Silva (Interessado), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura

Municipal de Dom Aquino

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001229-005/2016

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): e Outros, Prefeitura Municipal de Brasnorte, Sigiloso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001385-066/2012

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Adriana Souza Andrade, O Município de Nobres/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002032-039/2011

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): CONCEIÇÃO MARIA CRUZ RAMOS, MUNICÍPIO DE JUÍNA, Ministério Público do Estadual, Funerária Bom Jesus, FUNERÁRIA ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ESPERANÇA - AME, FUNERÁRIA SANTO ANTONIO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002417-005/2014

Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres

Interessado(s): Sigiloso, Dilceu Rossato, DIOGO TADEU DAL'AGNOL

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000138-040/2010

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público-MT, SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000114-005/2017

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Eduardo Capistrano de Oliveira e outros, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000188-051/2013

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Secretaria de Administração de Brasnorte/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000436-064/2016

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Marcelândia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000812-025/2017

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Instituição de Acolhimento Nosso lar, Maria Aparecida da Silva, Conselho Tutelar de Sorriso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000837-064/2009

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Laticinio Bassaneze Ltda.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000844-088/2013

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001493-032/2013

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): .Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cocalinho

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001575-014/2013

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): FERNANDO ASSUNÇÃO, PREVI - SINOP, CLÁUDIO SANTOS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001832-023/2011

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): LUDIO FRANK MENDES CABRAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002390-032/2009

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Nova Nazaré

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002394-031/2015

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 006232-004/2013

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Recapagem Carajás

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000814-005/2017

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Sigiloso, Luciene Barbosa de Carvalho

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000006-057/2012

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Procuradoria da República de Sinop/MT, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000266-023/2016

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Fernando Shulz Galvão Silva

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000437-051/2016

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA, Prefeitura Municipal de Brasnorte, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000472-097/2014

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Manoel Brito de Souza, Materiais de Construção Mendonça

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000484-088/2013

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000501-002/2004

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): MEIO AMBIENTE, SMADES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000918-012/2015

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Aurino Silva Castro, MUNICÍPIO DE CÁCERES

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001009-078/2014

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Raimunda Barbosa de Oliveira

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001099-032/2016

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Restaurante Matus

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001264-014/2011

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001431-013/2015

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, Lions Clube de Primavera do Leste

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002646-005/2015

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Comércio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiados

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002680-032/2009

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): SUPERMERCADO HIPERMACHADO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003517-006/2016

Relator: Helio Fredolino Faust

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Sérgio Gomes da Silva

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000799-043/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Américo Viana de Almeida, ADRIANO DARCY BEVILACQUA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001752-011/2015

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta - MT, A apurar.

Decisão: À unanimidade, não homologaram o arquivamento, devolvendo os autos à Promotoria de origem para que seja realizado o devido apensamento destes autos aos outros já existente que investiga o mesmo assunto, nos termos do voto da Relatora. (Enunciado 007/2011-CSMP).

Processo nº: 000547-005/2015

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Divino Pereira de Jesus, Ruth Rodrigues de Paula, MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000997-064/2009

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Púbrico do Estado de Mato Grosso, Secretaria Estadual e Municipal de Educação

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001156-005/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Sigiloso, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 004862-010/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): HELIO ROBERTO PICHIONI, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000001-009/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Luiz Carlos Camacho, Nik Auto Car - Funilaria e Pintura

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000052-005/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Anônimo, Carlos Henrique Baquetá Fávaro, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000060-063/2014

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000310-056/2014

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000327-002/2010

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Luiz Cesar Simões de Arruda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000516-042/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Gaúcha do Norte

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000562-023/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Maronezzi

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000580-005/2013

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Anônimo, LAERCIO ALVES PEREIRA, Carlos Vagner Gobdi de Matos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000586-056/2013

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Dom Aquino

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000587-002/2008

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): MARCELO COSTA, TEREZA DE FATIMA SCHILES CORREA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000591-005/2015

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Cleber Gonçalves de Souza, Elismar Montalvão da Vitória

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000597-012/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Representante da Mecânica do Valdir, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000827-066/2013

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): AECIO LEITE DE PAULA, MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000981-032/2014

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001004-011/2015

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, Redes de Comunicação - Imprensa do Município de Alta Floresta

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001046-002/2012

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MT, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDIPI

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001209-005/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Sigiloso, Laboratórios de Análises - Cella, Laboratório de Análises Nossa Senhora de Fátima

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2017

Processo nº: 001214-005/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Sigiloso, Município de Sinop - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001236-083/2012

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): MPE/MT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001654-018/2012

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001672-023/2015

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Ministério Público Federal, LINCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001762-005/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Sigiloso, ONG Universo Verde

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 001980-038/2009

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002190-025/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Nelvio Tocolini, Claudir Luiz Dapper, Município de Ipiranga do Norte - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002209-005/2015

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Sigiloso, Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002414-005/2014

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Sigiloso, Centro de Tradições Nordestinas

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 002899-004/2010

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Município de Ribeirãozinho/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 003222-006/2017

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Benedita Catarina de Almeida Basto, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 007213-014/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Escritório Regional de Saúde de Sinop, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Regional de Sinop)

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 009856-001/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, Município de Sinop

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000201-023/2016

Relator: Mara Ligia P. de Almeida Barreto

Interessado(s): Anônimo, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

Processo nº: 000772-005/2017

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Gonçalo França Pereira, CONSTRUTORA LOTUFO, CONSTRUTORA SISAN e Outros

Decisão: À unanimidade, referendaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001374-014/2006

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Luiz Henrique Magnani, COLONIZADORA SINOP S/A

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000142-065/2012

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Cecilia Claudineia Stafuzza, Município de Matupá-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000252-002/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Academia Nado Livre

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000253-023/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): João Batista, José Domingos Debastian, Empresa SIMON & SIMON LTDA EPP, PAGÉ

SUPERMERCADO LTDA ME, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000429-002/2010

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, ELETRO E SOUD

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000454-051/2012

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO, CÂMARA DE VEREADORES E MUNICÍPIO DE BRASNORTE, MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000462-063/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): José Ferreira de Matos, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000689-032/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Vagner Valter Alves Rocha, Iolanda Pereira da Paz Oliveira, Lidiane de Jesus Peixoto, MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000749-002/2010

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Lilia Alves Ferreira, Gonçalo, Joaquim Augusto Curvo

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000848-014/2008

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): INGEBURG EIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001024-009/2015

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): CELSO FERREIRA DE SOUZA, GUIGO MADEIRAS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001031-077/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Lidio Padilha de Lima

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001175-066/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001252-023/2012

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): ANÔNIMO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001360-064/2010

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL, Promotoria de Justiça de Marcelândia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001465-001/2007

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO, Terezinha Perin Acco

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001734-042/2015

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Marino Rigoni, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002140-001/2013

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA MUNICIPAL DE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoçã de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001655-018/2012

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002228-005/2015

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Sigiloso, JOILTON DA SILVA GUSMÃO, HILTON GUSMÃO ALVES

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004973-012/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cáceres, Construtora Paiaguás

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003028-016/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Rodrigo Correa de Souza, O MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Pontes e Lacerda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 009891-006/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 013775-001/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Banco do Brasil

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000895-023/2012

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, FORTUNATO ALVES DA SILVA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001050-005/2017

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ricardo Lumina Cintra Júnior EPP [Gerônimo West Music]

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000054-013/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Manoel Messias Cruz Nogueira, MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ROSÂNGELA HONÓRIO KREBS EIRELI - ME

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000136-091/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Poxoréu

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000231-046/2017

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Conselho Tutelar de Alto Taquari, Carlos Giffani

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000332-051/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Funerária Bom Jesus

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000365-004/2017

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Albino Narciso Piffer

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000622-057/2010

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): IBAMA, Jaci Zimermann

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001164-005/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): KEZIA ALVES DE PAULA BRAGA, Camâra Municipal de Novo São Joaquim, Sigiloso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001423-025/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Paulo Casprechen, Prefeitura Municipal de Sorriso-MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001671-004/2010

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): paulo braga de oliveira, anonimo

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001702-005/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): ROSIANE REIS, Escola Formação Aperfeiçoamento Praças

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002097-083/2012

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Anônimo, RUSLEY ALVES LUZ, ABIMAEL DE TAL, PARASSÚ DE SOUZA FREITAS

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 003380-006/2016

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): A APURAR, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004077-040/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 004162-013/2014

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Airton Perera, ESTADO DE MATO GROSSO, Trípolo Engenharia e Construções Ltda

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000747-088/2011

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): Manoel Divino Terto, PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000456-001/2009

Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado

Interessado(s): ADEMAR ADAMS, CLAUDIO CESAR FIM, MOVIMENTO ORGANIZADO PELA MORALIDADE PÚBLICA E CIDADANIA - MORAL, MANOEL NOVAES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000232-023/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Secretaria Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Janete Riva

Decisão: À unanimidade, referendaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000048-051/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE BRASNORTE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000331-046/2017

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DE MT, Paróquia São Jose no município de Alto Taquari

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000818-005/2015

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000128-064/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Marcelândia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000325-005/2014

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Arnóbio Vieira de Andrade, Leonarda da Cruz Ferreira, Valdomiro Bueno - Vereador, Edivam Lima - Vereador

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000366-057/2015

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, ALAN FÁBIO DURIGON

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000382-002/2011

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, EMÍRIA JANE TELES AFONSO, ANALICE SANTANA DE LIMA, ORLANDO CAMPOS BALERONI, SMAAF, SMTU, AGER/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000497-063/2013

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): JOSÉ APARECIDO ROMERO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000667-002/2009

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): MORADORES DO JARDIM DAS AMÉRICAS, CONSTRUTORA SÃO BENEDITO

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000798-051/2013

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Câmara Municipal de Brasnorte, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000804-005/2014

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Curvelândia

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 000986-005/2014

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Sigiloso, Allyson Rodrigues Vargas

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001373-006/2012

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): FUNDEB, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001376-005/2015

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Prefeitura Municipal de Cuiabá, Sebastião Bonifácio Marques de França

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001419-032/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Neilson Alves da Silva, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001914-014/2010

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): JUAREZ ALVES DA COSTA, Zeila Rocha Oliveira Benevides

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001931-005/2013

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Anônimo, DANIELA BRITO E OUTROS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002023-023/2015

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Associação Matogrossense dos Municípos

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002656-022/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Mattiuzo, Mello Oliveira e Montenegro Advogados Associados, WALTER TRABACHIN

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 002750-005/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): e outros, Raquel Malvina Schenkel Fanceli, Sigiloso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005402-014/2009

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): JANDERSON CAOVILLA, MUNICÍPIO DE SINOP/MT

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 005768-025/2014

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, El Taco Bar e Restaurante Ltda.

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Processo nº: 001455-005/2016

Relator: Edmilson da Costa Pereira

Interessado(s): Rafael Lucas Pereira Agulhó, Musiva

Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

Cuiabá, 03 Julho 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do  CSMP

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital