Legislação

D.O. nº28479 de 14/04/2023
20230414-50400-CON-42753

D.O. nº28479 de 14/04/2023

20230414-50400-CON-42754

D.O. nº28479 de 14/04/2023
20230414-50400-CON-42788

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/42754/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216364
Contratado:(223508/23) WELBER PEREIRA LUZ;CPF:015.044.771-03;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 13H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(158348) E E ROBERVAL COSTA REIS;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42755/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004215897
Contratado:(223588/21) JOILCO COSTA MARQUES;CPF:353.819.061-53;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012122) E E PROF JERCY JACOB;De:02/04/2023 a 11/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42756/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216709
Contratado:(223921/27) KATIA VIEIRA DE SOUZA;CPF:009.779.431-78;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(015970) E E MANOEL MARINHEIRO;De:10/04/2023 a 11/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42757/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214054
Contratado:(224163/10) ADRIELI BOLOGNESI RIBEIRO;CPF:021.149.571-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(158399) E E CLEUFA HUBNER;De:03/04/2023 a 01/07/2023

CONTRATO/SEDUC/42758/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216049
Contratado:(224163/11) ADRIELI BOLOGNESI RIBEIRO;CPF:021.149.571-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(158399) E E CLEUFA HUBNER;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42759/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004215684
Contratado:(224459/4) LORIANE SILVA;CPF:016.273.201-56;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(158348) E E ROBERVAL COSTA REIS;De:01/04/2023 a 13/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42760/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214082
Contratado:(224741/25) HELLEN CRISTINE LIMA LOPES;CPF:707.612.301-06;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013250) E E ENIO PIPINO;De:04/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42761/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213199
Contratado:(224742/25) QUITERIA DE OLIVEIRA BARREIRO;CPF:841.499.229-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(046442) E E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES;De:05/04/2023 a 17/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42762/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004215036
Contratado:(224924/14) IZEIS MARIA DA SILVA;CPF:328.274.661-04;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012440) E E VER AMARILIO GOMES DA SILVA;De:11/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42763/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004212851
Contratado:(226838/38) ELIZA SINHORI THOMAZ;CPF:007.070.451-18;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(077925) E E SANTA CRUZ;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42764/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004215111
Contratado:(228208/51) QUEILE LEIDIANE DIAS PEDROZO;CPF:019.674.741-41;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016470) E E DOM BOSCO;De:03/04/2023 a 02/05/2023

CONTRATO/SEDUC/42765/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216460
Contratado:(228654/19) MARLI APARECIDA DOS SANTOS SILVA;CPF:973.085.361-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(015741) E E COM JOSE PEDRO DIAS;De:05/04/2023 a 06/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42766/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214017
Contratado:(228703/20) ADENILDES REGINA DO PRADO TOLEDO MENDES;CPF:917.996.271-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLES/LITERATURAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012378) E E ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO;De:05/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42767/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213850
Contratado:(228798/14) LEANDRO FARIA AZEVEDO;CPF:043.406.091-70;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(016233) E E PEDRO GALHARDO GARCIA;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42768/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214683
Contratado:(228940/36) JANE RODRIGUES DA SILVA;CPF:022.312.271-85;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010910) E E SAO JOSE OPERARIO;De:01/04/2023 a 01/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42769/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004215763
Contratado:(228940/37) JANE RODRIGUES DA SILVA;CPF:022.312.271-85;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010910) E E SAO JOSE OPERARIO;De:01/04/2023 a 04/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42770/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214095
Contratado:(229002/5) ANA HIGINA DOS SANTOS ROCHA;CPF:020.826.501-54;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(124109) E E BROMILDO LAWISCH;De:05/04/2023 a 12/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42771/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216050
Contratado:(229113/86) DOUGLAS DA SILVA RAMOS;CPF:009.733.131-70;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(013170) E E DEP JOAO EVARISTO CURVO;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42772/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213877
Contratado:(229359/60) ROSILENE APARECIDA ESPINDOLA AGUEIRO;CPF:790.186.371-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016233) E E PEDRO GALHARDO GARCIA;De:03/04/2023 a 02/05/2023

CONTRATO/SEDUC/42773/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004210696
Contratado:(229413/44) JOSIANE FARIA BORGES DE SOUZA;CPF:011.565.801-70;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(045780) E E CRIANCA CIDADA;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42774/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216360
Contratado:(229413/45) JOSIANE FARIA BORGES DE SOUZA;CPF:011.565.801-70;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011720) E E UNIAO E FORCA;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42775/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213590
Contratado:(229753/38) TATIANE GOMES DA SILVA;CPF:011.048.981-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTE;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(212474) E E DES INT DA ED BAS BEN SANT DA SIL FREIRE;De:01/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42776/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214675
Contratado:(229841/39) JOSELI MARIA DE JESUS SANTOS;CPF:217.309.138-73;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(192228) E E 20 DE MARCO;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42777/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214121
Contratado:(230220/13) CRISTINA CORREA DE MELO CARAMELO;CPF:021.196.271-69;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(046434) E E FREI CANECA;De:01/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42778/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004214432
Contratado:(230234/31) ELIANE MARISETE MENDES;CPF:933.936.440-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 07H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(157260) E E COUTINHO UNIAO;De:10/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42779/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004206697
Contratado:(231503/12) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA;CPF:474.758.701-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010642) E E RAIO DE SOL;De:01/04/2023 a 28/05/2023

CONTRATO/SEDUC/42780/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213772
Contratado:(231795/12) JOAO GILBERTO TSEREPOPO ODI TSIMIUDO;CPF:008.895.151-07;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(131822) E E INDIGENA BUTSE WAWE;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42781/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216567
Contratado:(232142/36) GILMARCO RIBEIRO NOGUEIRA;CPF:830.749.452-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009830) E E SANTOS DUMONT;De:05/04/2023 a 05/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42782/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004216499
Contratado:(233236/13) JOSIANNA BERENICE CAMPOS SILVA;CPF:999.111.401-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049875) E E DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA;De:12/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42783/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213645
Contratado:(233407/40) LUCIENE LINA DE ARRUDA;CPF:032.722.291-32;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 11H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010766) E E PONCE DE ARRUDA;De:01/04/2023 a 09/04/2023

CONTRATO/SEDUC/42784/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004215079
Contratado:(233407/41) LUCIENE LINA DE ARRUDA;CPF:032.722.291-32;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010766) E E PONCE DE ARRUDA;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42785/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004213975
Contratado:(234480/37) SONIA FERNANDES GOMES;CPF:000.643.141-03;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015180) E E CEL ONDINO R LIMA;De:06/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42786/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004210108
Contratado:(234822/28) SILVANA DA SILVA OLIVEIRA;CPF:026.835.189-94;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015350) E E SERRA AZUL;De:03/04/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/42787/2023 DE: 14/04/2023
Processo Nº: 1000004211550
Contratado:(234822/29) SILVANA DA SILVA OLIVEIRA;CPF:026.835.189-94;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015350) E E SERRA AZUL;De:04/04/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 13 de Abril de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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