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D.O. nº27061 de 13/07/2017
LAuda 067
D.O. nº27062 de 14/07/2017

Lauda 068

D.O. nº27066 de 20/07/2017
Lauda 070

Lauda 068

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 173-2015.

PROCESSO Nº: 680885/2015.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ/MF 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 173-2015, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência deste convênio passa de 31/08/2017 para 29/03/2018.

ASSINATURA:10/07/2017

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0685-2016.

PROCESSO Nº: 676191/2015.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ/MF 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 0685-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência deste convênio passa de 30/07/2017 para 30/07/2018.

ASSINATURA:10/07/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0249-2017.

PROCESSO Nº: 93023/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ/MF 01.978.212/0001-00.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Apoio Financeiro para Realização da 7ª Etapa do Circuito Matogrossense de Motocross no Município de Terra Nova do Norte MT.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 51.400,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos reais), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000120-9

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31/08/2017

FISCAL: Hélio Machado da Costa - Matricula: 113986

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0829-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, CNPJ/MF 04.221.486/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 0829-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do Convênio passa de 29/07/2017 para 27/11/2017.

ASSINATURA: 07/07/2017.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0351/2017.

PROCESSO Nº: 220865/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranatinga /MT, CNPJ/MF 37.500.857/0001-80.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo R$ 90.000,00(noventa mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014769-2 DATA: 09/06/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA:11/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0706/2017.

PROCESSO Nº: 257210/2017.

PARTES:O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana/MT, CNPJ/MF 02.030.068/0001-49.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), sendo R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014928-8 DATA: 19/06/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

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