Aguarde por favor...
D.O. nº28562 de 14/08/2023
DECRETO Nº 374 DE 20 07 2023 para Republicação valpela DO SESP
D.O. nº28562 de 14/08/2023

Decreto nº 390 23 Republica

D.O. nº28562 de 14/08/2023
DECRETO 399 23

*DECRETO     Nº       390,          DE     04       DE         AGOSTO          DE         2023.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/07824;

D E C R E T A:

Art. 1º À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG como Órgão Central dos Sistemas de Planejamento, Pessoal, Aquisições, Material e Patrimônio, Desenvolvimento Organizacional, Imprensa Oficial, Gestão de Documentos, Tecnologia da Informação do Estado, Gestão Estratégica de Políticas Públicas de forma participativa e integrada competindo a proposição e execução das políticas vinculadas a estas atividades.

Art. 2º Fica aprovada a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, Lei Complementar nº 662, de 14 de maio de 2020, Lei Complementar nº 734, de 01 de abril de 2022 e Lei Complementar nº 755, de 12 de janeiro de 2023.

Art. 3º A Estrutura Organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG compreende as seguintes unidades administrativas:

I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP

1.1. Comissão Técnica Permanente

2. Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSASET

3. Colegiado de Ensino

II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1.Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

1.1. Gabinete do Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais

1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

1.5. Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços

1.6. Gabinete do Secretário Adjunto da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

1.7. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pagamento de Pessoal

III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

2. Unidade Setorial de Correição

3.Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo

4. Ouvidoria Setorial

5.  Comissão de Ética

6. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

7. Núcleo de Ações Prioritárias

8. Unidade de Normas Aplicadas

9. Núcleo de Governança para Resultados

10. Comissão Própria de Avaliação - CPA

11. Unidade de Gestão Executiva

11.1. Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público

11.2. Unidade de Gestão de Risco

12. Unidade de Comunicação

13. Secretaria Técnica do CONDES

14. Unidade de Assessoria Técnica

15. Unidade Estratégica de Difusão de Informações Socioeconômicas

IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção

2. Unidade de Assessoria

V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência Administrativa

1.1. Coordenadoria de Aplicação e Desenvolvimento

1.2. Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento

1.2.1 Gerência de Provimento e Monitoramento

1.3. Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho

1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos

1.4.1 Gerência de Aquisições

1.4.2 Gerência de Contratos

1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços

1.5.1. Gerência de Patrimônio e Materiais

1.5.2. Gerência de Serviços e Transporte

1.5.3. Gerência de Infraestrutura

1.6. Coordenadoria de Protocolo

1.7. Coordenadoria Arquivista

2. Superintendência de Finanças

2.1. Coordenadoria de Finanças

2.1.1. Gerência de Execução Financeira

2.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios

3. Coordenadoria Contábil

3.1. Gerência de Informações e Conformidade Contábil

4. Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial

4.1. Coordenadoria de Planejamento e Projetos de TI

4.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI

4.3. Coordenadoria de Banco de Dados e Informações Gerenciais

4.4. Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação

4.4.1 Gerência de Suporte

VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Superintendência de Planejamento Estadual

1.1. Coordenadoria de Elaboração do Planejamento Estadual

1.2. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estadual

2.  Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas

2.1. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

2.2. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Dados e Informações

2.3. Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital

2.4. Coordenadoria de Intraempreendedorismo e Inovação em Práticas Públicas

2.4.1. Gerência do Laboratório de Inovação

3. Superintendência de Desenvolvimento Organizacional

3.1. Coordenadoria de Padronização Organizacional

3.2. Coordenadoria do Escritório de Gerenciamento de Processos

3.2.1. Gerência de Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos

3.2.2 Gerência de Otimização e Simplificação de Processos

4. Superintendência de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial

4.1. Coordenadoria de Ordenamento e Planejamento Territorial

4.2 Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos

5. Superintendência de Provimento, Aplicação e Monitoramento

5.1. Coordenadoria de Provimento

5.1.1. Gerência de Recrutamento e Seleção

5.1.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal

5.1.3. Gerência de Abono de Permanência

5.2. Coordenadoria de Aplicação

5.2.1. Gerência de Enquadramento e Progressões

5.2.2. Gerência de Conformidade de Vida Funcional

5.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal

5.3.1. Gerência de Indicadores de Pessoal

5.3.2. Gerência de Assiduidade e Conformidade Funcional

6. Superintendência de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor

6.1. Coordenadoria de Projetos e Inovações de Gestão de Pessoas

6.2. Coordenadoria de Valorização e Atenção Social ao Servidor

6.3. Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho

6.3.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho

6.3.2. Gerência de Informação em Saúde do Servidor

6.4. Coordenadoria de Desenvolvimento e Produtividade

6.4.1. Gerência de Avaliação de Desempenho e Produtividade

6.4.2. Gerência de Desenvolvimento

6.5. Coordenadoria de Perícia Médica

6.5.1. Gerência de Administração Central de Perícias

6.5.2. Gerência Regional de Cuiabá

6.5.3. Gerência Regional de Rondonópolis

6.5.4. Gerência Regional de Barra do Garças

6.5.5. Gerência Regional de Sinop

6.5.6. Gerência Regional de Cáceres

7. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações

8. Coordenadoria de Operacionalização da Folha de Pagamento

8.1. Gerência de Registros e Manutenção da Folha de Pagamento

9. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP

10. Coordenadoria Técnica de Manutenção do Sistema SEAP

11. Gerência de Conformidade da Folha de Pagamento

12. Coordenadoria de Gestão das Obrigações Acessórias e de Encargos Sociais

12.1. Gerência de Controle e Monitoramento das Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas

13. Coordenadoria de Gestão de Processos Rescisórios e Quitação de Valores

13.1. Gerência de Cálculos Indenizatórios

13.2. Gerência de Créditos de Pessoal

14. Superintendência de Sistemas e Planejamento de Aquisições

14.1. Coordenadoria de Sistemas de Aquisições e Contratos

14.1.1. Gerência de Especificações

14.2. Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços

14.3. Coordenadoria de Planejamento de Aquisições

15. Superintendência de Licitações e Registro de Preços

15.1. Coordenadoria de Licitações Governamentais

15.1.1. Gerência de Editais

15.2. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços

15.2.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços

16. Superintendência de Arquivo Público

16.1. Coordenadoria de Gestão de Documentos

16.1.1 Gerência de Gestão de Protocolo e Arquivo

16.1.2 Gerência de Disseminação da Política de Gestão de Documentos

16.1.3. Gerência de Validação dos Documentos Digitais para o SIGADOC

16.1.4. Gerência de Suporte ao Usuário do SIGADOC

16.2. Coordenadoria de Preservação de Difusão e Apoio à Pesquisa

16.2.1. Gerência de Atendimento

16.2.2. Gerência de Preservação

17. Superintendência de Patrimônio Público

17.1. Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário

17.2. Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário

18. Superintendência de Gestão de Serviços

18.1. Coordenadoria de Serviços

18.2.Coordenadoria de Transportes

19. Superintendência da Imprensa Oficial

19.1. Gerência de Publicações e Logística

20. Superintendência de Gestão do Ganha Tempo

20.1. Coordenadoria de Gestão Administrativa e Operacional

20.2 Coordenadoria do Ganha Tempo da Praça Ipiranga

20.3 Coordenadoria do Ganha Tempo do CPA

20.4 Coordenadoria do Ganha Tempo de Rondonópolis

20.5 Coordenadoria do Ganha Tempo de Barra do Garças

20.6 Coordenadoria do Ganha Tempo do Cristo Rei

20.7 Coordenadoria do Ganha Tempo de Cáceres

20.8 Coordenadoria do Ganha Tempo de Sinop

21. Coordenadoria do Centro de Logística de Armazenamento e Distribuição

22. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

22.1. Coordenadoria de Gestão Educacional

22.1.1 Núcleo de Formação Continuada em Serviço

22.1.2 Núcleo de Programas e Projetos Especiais

22.1.3 Núcleo de Acompanhamento da Qualificação Profissional

22.1.4 Núcleo de Cursos de Pós-Graduação

22.1.5 Núcleo Editorial da Revista da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

22.2. Coordenadoria de Gestão Operacional

22.2.1 Núcleo de Registro Acadêmico

22.2.2 Núcleo de Apoio Administrativo

VII - NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

1. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO   GROSSO SAÚDE

2. Mato Grosso Previdência - MTPREV

3. Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI

Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Decreto Governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 6 ° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12 e 13 do inciso III e as Unidades Administrativas dispostas no inciso IV do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com o Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 7° As Unidades Administrativas dispostas no inciso V do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.

Art. 8° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2, 3 e 4 do inciso VI e itens 9 e 15 do inciso III do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.

Art. 9º As Unidades Administrativas dispostas nos itens 5 e 6 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Gestão Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho.

Art. 10 A Unidade Administrativa disposta no item 14 do inciso III e itens 7, 8, 9, 10 ,11, 12 e 13 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Gestão de Pagamento de Pessoal.

Art. 11 As Unidades Administrativas dispostas no item 22 do inciso VI e item 10 do inciso III, do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso.

Art. 12 As Unidades Administrativas dispostas nos itens 14 e 15 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais.

Art. 13 As Unidades Administrativas dispostas nos itens 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do inciso VI e item 3 do inciso III do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços.

Art. 14 Incumbe ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 1.684, de 10 de outubro de 2018.

Art. 15 Os atos de nomeações e exonerações deverão fazer referência expressa à Unidade Administrativa onde serão nomeados ou exonerados os ocupantes dos cargos em comissão ou funções de confiança.

Art. 16 Este Decreto entra em vigência em 1º de agosto de 2023.

Art. 17 Revoga-se o Decreto nº 348, de 28 de junho de 2023.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  14  de agosto de 2023.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASÍLIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

UNIDADE

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

QUANTIDADE

CARGO

FUNÇÃO

NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP

1.1. Comissão Técnica Permanente

2. Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSASET

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

3. Colegiado de Ensino

NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

- Secretário

DGA-1

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

-

1

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.1 Gabinete do Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas

- Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

- Gestor de Projetos Especializados Nível V

DGA-6

1

-

- Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.2 Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

1

1.3 Gabinete do Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.4 Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

1.5 Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

- Gestor de Projetos Especializados Nível V

DGA-6

2

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.6 Gabinete do Secretário Adjunto da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

1.7 Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pagamento de Pessoal

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

 - Gestor da UNISECI

DGA-6

-

1

2. Unidade Setorial de Correição

 - Chefe de Unidade II

DGA-4

-

1

3. Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo   

- Chefe de Unidade I

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

4. Ouvidoria Setorial 

 - Ouvidor Setorial III

DGA-6

1

-

5. Comissão de Ética

6. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

-  Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

7. Núcleo de Ações Prioritárias

8. Unidade de Normas Aplicadas

-  Assessor Chefe I

DGA-2

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

-

1

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

1

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

9. Núcleo de Governança para Resultados

10. Comissão Própria de Avaliação - CPA

11. Unidade de Gestão Executiva

-  Assessor Chefe I

DGA-2

-

1

11.1.  Unidade de Estudos da Despesa com Pessoal e do Gasto Público

 - Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

11.2. Unidade de Gestão de Risco

-  Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

12. Unidade de Comunicação

- Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

13. Secretaria Técnica do CONDES

- Secretário Executivo de Conselho - CONDES

DGA-2

1

-

 - Assessor Executivo I

DGA-4

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

14. Unidade de Assessoria Técnica

15. Unidade Estratégica de Difusão de Informações Socioeconômicas

- Chefe de Unidade IV

DGA-6

-

1

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção    

- Chefe de Gabinete

DGA-4

1

-

2. Unidade de Assessoria

- Assessor Chefe I

DGA-2

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

2

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assessor Executivo II

DGA-6

-

2

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

 - Assistente Técnico II

DGA-9

1

-

NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência Administrativa

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

1.1. Coordenadoria de Aplicação e Desenvolvimento

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

1.2 Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento

 - Coordenador

DGA-5

1

-

1.2.1 Gerência de Provimento e Monitoramento

 - Gerente

DGA-6

1

-

1.3 Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho

 - Coordenador

DGA-5

1

-

1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos 

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Pregoeiro

DGA-5

-

1

1.4.1 Gerência de Aquisições

 - Gerente

DGA-6

1

-

1.4.2 Gerência de Contratos

 - Gerente

DGA-6

1

-

1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços 

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

2

-

- Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

1.5.1 Gerência de Patrimônio e Materiais   

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

1.5.2.  Gerência de Serviços e Transporte

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

4

-

1.5.3. Gerência de Infraestrutura

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

1.6. Coordenadoria de Protocolo  

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

1.7. Coordenadoria Arquivista

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2. Superintendência de Finanças

 - Superintendente

DGA-3

1

-

2.1. Coordenadoria de Finanças

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.1.1.Gerência de Execução Financeira

 - Gerente

DGA-6

1

-

2.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

3. Coordenadoria Contábil

 - Coordenador

DGA-5

1

-

3.1. Gerência de Informações e Conformidade Contábil

 - Gerente

DGA-6

1

-

4. Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Gestor de Projetos Especializados nível IV

DGA-5

1

-

4.1. Coordenadoria de Planejamento e Projetos de TI

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

4.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de TI

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

2

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

4.3. Coordenadoria de Banco de Dados e Informações Gerenciais

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

2

4.4.  Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

4.4.1 Gerência de Suporte

 - Gerente

DGA-6

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1.  Superintendência de Planejamento Estadual

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

1.1. Coordenadoria de Elaboração do Planejamento Estadual

 - Coordenador

DGA-5

1

-

1.2. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estadual

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.  Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

2.1.Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.2.  Coordenadoria de Gestão Estratégica de Dados e Informações

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.3. Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.4. Coordenadoria de Intraempreendedorismo e Inovação em Práticas Públicas

 - Coordenador

DGA-5

1

-

2.4.1. Gerência do Laboratório de Inovação

 - Gerente

DGA-6

-

1

3. Superintendência de Desenvolvimento Organizacional

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Executivo I

DGA-4

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

2

3.1. Coordenadoria de Padronização Organizacional

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

3.2. Coordenadoria do Escritório de Gerenciamento de Processos

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assistente Técnico I

DGA-8

2

-

3.2.1. Gerência de Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos

 - Gerente

DGA-6

-

1

3.2.2 Gerência de Otimização e Simplificação de Processos

 - Gerente

DGA-6

-

1

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

4.  Superintendência de Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Gestor de Projetos Especializados Nível V

DGA-6

2

-

4.1.  Coordenadoria de Ordenamento e Planejamento Territorial

 - Coordenador

DGA-5

1

-

4.2.  Coordenadoria de Estudos e Indicadores Socioeconômicos

 - Coordenador

DGA-5

1

-

5. Superintendência de Provimento, Aplicação e Monitoramento

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

5.1. Coordenadoria de Provimento

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

5.1.1. Gerência de Recrutamento e Seleção

 - Gerente

DGA-6

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

5.1.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.1.3.Gerência de Abono de Permanência

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.2. Coordenadoria de Aplicação

 - Coordenador

DGA-5

-

1

- Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

5.2.1. Gerência de Enquadramento e Progressões

 - Gerente

DGA-6

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

- Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

5.2.2.  Gerência de Conformidade de Vida Funcional

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal

 - Coordenador

DGA-5

-

1

5.3.1. Gerência de Indicadores de Pessoal

 - Gerente

DGA-6

-

1

5.3.2. Gerência de Assiduidade e Conformidade Funcional

 - Gerente

DGA-6

-

1

6. Superintendência de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

6.1. Coordenadoria de Projetos e Inovações de Gestão de Pessoas

 - Coordenador

DGA-5

1

-

6.2. Coordenadoria de Valorização e Atenção Social ao Servidor

 - Coordenador

DGA-5

1

-

6.3. Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho

 - Coordenador

DGA-5

-

1

6.3.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho

 - Gerente

DGA-6

-

1

6.3.2. Gerência de Informação em Saúde do Servidor

 - Gerente

DGA-6

-

1

6.4. Coordenadoria de Desenvolvimento e Produtividade

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

6.4.1. Gerência de Avaliação de Desempenho e Produtividade

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.4.2. Gerência de Desenvolvimento

 - Gerente

DGA-6

-

1

6.5. Coordenadoria de Perícia Médica

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

1

6.5.1. Gerência de Administração Central de Perícias

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.2. Gerências Regional de Cuiabá

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.3. Gerências Regional de Rondonópolis

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.4. Gerências Regional de Barra do Garças

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.5. Gerências Regional de Sinop

 - Gerente

DGA-6

1

-

6.5.6. Gerências Regional de Cáceres

 - Gerente

DGA-6

1

-

7. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

8. Coordenadoria de Operacionalização da Folha de Pagamento

 - Coordenador

DGA-5

-

1

8.1 Gerência de Registros e Manutenção da Folha de Pagamento

 - Gerente

DGA-6

-

1

9. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP

 - Coordenador

DGA-5

-

1

10. Coordenadoria Técnica de Manutenção do Sistema SEAP

 - Coordenador

DGA-5

-

1

11. Gerência de Conformidade da Folha de Pagamento

 - Gerente

DGA-6

-

1

12. Coordenadoria de Gestão das Obrigações Acessórias e de Encargos Sociais

 - Coordenador

DGA-5

-

1

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

12.1. Gerência de Controle e Monitoramento das Obrigações Acessórias, Previdenciárias e Trabalhistas

 - Gerente

DGA-6

-

1

13. Coordenadoria de Gestão de Processos Rescisórios e Quitação de Valores

 - Coordenador

DGA-5

-

1

13.1. Gerência de Cálculos Indenizatórios

 - Gerente

DGA-6

-

1

13.2 Gerência de Créditos de Pessoal

 - Gerente

DGA-6

-

1

14. Superintendência de Sistemas e Planejamento de Aquisições

 - Superintendente

DGA-3

1

-

14.1. Coordenadoria de Sistemas de Aquisições e Contratos

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

3

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

14.1.1.  Gerência de Especificações

 - Gerente

DGA-6

1

-

14.2. Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

14.3. Coordenadoria de Planejamento de Aquisições

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

- Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

15. Superintendência de Licitações e Registro de Preços  

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Pregoeiro

DGA-5

-

10

15.1. Coordenadoria de Licitações Governamentais  

 - Coordenador

DGA-5

1

-

- Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

15.1.1. Gerência de Editais

 - Gerente

DGA-6

1

-

15.2. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

15.2.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços

 - Gerente

DGA-6

1

-

16. Superintendência de Arquivo Público

 - Superintendente

DGA-3

1

-

16.1. Coordenadoria de Gestão de Documentos

 - Coordenador

DGA-5

-

1

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

16.1.1. Gerência de Gestão de Protocolo e Arquivo

 - Gerente

DGA-6

-

1

16.1.2. Gerência de Disseminação da Política de Gestão de Documentos

 - Gerente

DGA-6

-

1

16.1.3. Gerência de Validação dos Documentos Digitais para o SIGADOC

 - Gerente

DGA-6

-

1

16.1.4. Gerência de Suporte ao Usuário do SIGADOC

 - Gerente

DGA-6

-

1

16.2. Coordenadoria de Preservação de Difusão e Apoio à Pesquisa

 - Coordenador

DGA-5

-

1

16.2.1. Gerência de Atendimento

 - Gerente

DGA-6

-

1

16.2.2. Gerência de Preservação

 - Gerente

DGA-6

-

1

17. Superintendência de Patrimônio Público

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Gestor de Projetos Especializados Nível IV

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

17.1. Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

17.2.  Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

1

-

18. Superintendência de Gestão de Serviços

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

18.1. Coordenadoria de Serviços

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

1

-

 - Assessor Técnico I

DGA-4

1

-

18.2. Coordenadoria de Transportes

 - Coordenador

DGA-5

1

-

19. Superintendência da Imprensa Oficial

 - Superintendente

DGA-3

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

19.1. Gerência de Publicações e Logística

 - Gerente

DGA-6

1

-

20. Superintendência de Gestão do Ganha Tempo

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

20.1. Coordenadoria de Gestão Administrativa e Operacional

- Coordenador

DGA-5

1

-

20.2. Coordenadoria do Ganha Tempo da Praça Ipiranga

- Coordenador

DGA-5

1

-

20.3. Coordenadoria do Ganha Tempo do CPA

- Coordenador

DGA-5

1

-

20.4.  Coordenadoria do Ganha Tempo de Rondonópolis

- Coordenador

DGA-5

1

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

20.5.  Coordenadoria do Ganha Tempo de Barra do Garças

- Coordenador

DGA-5

1

-

20.6.  Coordenadoria do Ganha Tempo do Cristo Rei

- Coordenador

DGA-5

1

-

20.7.  Coordenadoria do Ganha Tempo de Cáceres

- Coordenador

DGA-5

1

-

20.8.  Coordenadoria do Ganha Tempo de Sinop

- Coordenador

DGA-5

1

-

21.  Coordenadoria do Centro de Logística de Armazenamento e Distribuição

- Coordenador

DGA-5

-

1

22. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

 - Superintendente

DGA-3

1

-

- Assistente Executivo

DGA-8

-

1

22.1. Coordenadoria de Gestão Educacional

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Líder de Programas e Processos

DGA-8

-

3

22.1.1 Núcleo de Formação Continuada em Serviço

22.1.2 Núcleo de Programas e Projetos Especiais

22.1.3 Núcleo de Acompanhamento da Qualificação Profissional

22.1.4 Núcleo de Cursos de Pós-Graduação

22.1.5 Núcleo Editorial da Revista da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

22.2. Coordenadoria de Gestão Operacional

 - Coordenador

DGA-5

1

-

 - Líder de Programas e Processos

DGA-8

-

2

22.2.1 Núcleo de Registro Acadêmico

22.2.2 Núcleo de Apoio Administrativo

SUBTOTAL

185

98

TOTAL

283

ANEXO II

QUANTITATIVO DE QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

CARGO

FUNÇÃO

DGA 1

1

-

DGA 2

9

2

DGA 3

18

-

DGA 4

15

3

DGA 5

66

30

DGA 6

55

34

DGA 7

-

-

DGA 8

20

15

DGA 9

1

-

DGA 10

-

14

SUBTOTAL

185

98

TOTAL

283

*Republique-se por ter saído incorreto no D.O.E de 04 de agosto de 2023.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital