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D.O. nº27053 de 03/07/2017
Lauda 062
D.O. nº27060 de 12/07/2017

Lauda 66

D.O. nº27061 de 13/07/2017
LAuda 067

LAUDA 066

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0546-2017.

PROCESSO Nº 230135/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum/MT, CNPJ/MF 01.822.232.0001-98.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), sendo R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014506-1 DATA: 05/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0374-2017 POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

PARTES: A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ/MF 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, do Termo de Convênio nº 0374-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Termo de Convênio passa de 14/07/2017 para 23/08/2017.

Assinatura: 06/07/2017

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EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 079/2015.

PARTES: A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, CNPJ/MF 01.614.521/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência, do Termo de Convênio nº 079/2015, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Termo de Convênio passa de 27/07/2017 para 24/12/2017.

Assinatura: 05/07/2017.

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0183-2017.

PROCESSO Nº: 93095/2017

PARTES: A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ/MF 37.465.598/0001-02.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto “Realização da 6ª etapa do Circuito Mato-Grossense de MotoCross, no município de Nova Guarita- MT”.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 42.400,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos reais), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) por parte do CONVENENTE.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 100

PEDIDO DE EMPENHO: 14601.0001.17.000114-4

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 15/08/2017

FISCAL: Joaquim Borges de Souza - Matricula: 261513

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0537-2017.

PROCESSO Nº: 140519/2017

PARTES: A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Federação Matogrossense de Kung Fu Wu Shu - FMKFW, CNPJ/MF 05.936.360/0001-13.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto “Realização do projeto: Circuito de eventos Nacionais e Internacionais de kung fu wushu”.

VALOR: O valor do presente Fomento é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

NOTA DE EMPENHO: 14601.0001.17.000119-5

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 15/10/2017

FISCAL: Alex Ferreira Alves - Matricula: 263067

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0346-2017.

PROCESSO Nº: 304677/2017

PARTES: A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-44 (COOPERANTE); o Instituto Natura (iN), CNPJ/MF 12.384.445/0001-00 (COOPERADA); o Instituto Sonho Grande, CNPJ/MF 22.915.504/0001-74 (INTERVENIENTE); e o Instituto de Co-responsabilidade pela Educação - ICE, CNPJ/MF 05.364.274/0001-83 (INTERVENIENTE).

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto “Realizar ações de apoio técnico e jurídico para desenvolvimento de um conjunto de ações que auxiliem o Estado na implementação do Programa de Ensino em Tempo Integral, objetivando a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público de nível médio do Estado”.

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 19/06/2020

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