Aguarde por favor...

PORTARIA Nº. 593/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 21.07.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 340626/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Juliane Andrade Pereira, matrícula 101031, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.08.2017 a 11.08.2017 e 14.08.2017 a 18.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 342930/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Aureni Marcheti de Azevedo, matrícula 100885, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 17.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 359557/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Jhonatan Hatila Costa Nunes, matrícula 100818 programadas para setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 25.09.2017 a 16.10.2017 e o segundo período em 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 359558/2017.

Art.5º SUSPENDER as férias individuais concedidas a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, compreendendo os dias 10.07.2017 a 14.07.2017, conforme procedimento nº204341/2017.

Art.6º SUSPENDER as férias individuais concedidas a Servidora Ercilia Borges, matrícula 100235, compreendendo os dias 10.07.2017 a 17.07.2017, conforme procedimento nº 360944/2017.

Art.7º CANCELAR o usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias concedidas ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro Freitas Junior, matrícula 100701, por meio de Portaria n°. 585/2017/SDPG, que seriam usufruídas nos dias 10.07.2017 a 12.07.2017, conforme procedimento nº. 348643/2017.

Art. 8º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos, matrícula 100931 programadas para o período de 14.07.2017 a 12.08.2017, para serem usufruídas no período de 20.12.2017 a 18.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 360485/2017.

Cuiabá/MT, 11 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado