Aguarde por favor...
D.O. nº27055 de 05/07/2017
0507 TERMO ADITIVO EX OFÍCIO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO 0641 2017 Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
D.O. nº27058 de 10/07/2017

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912318793/2013 - ECT

D.O. nº27058 de 10/07/2017
05 06 Extrato de Aditivo Termo de Cooperação 0715 2016

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 9912318793/2013

PROCESSO: 154518/2017/SEDEC

CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Contrato nº 9912318793/2013 o subitem 2.3. da CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios. 1.2. Tem por objeto também incluir/excluir no Contrato nº 9912318793/2013 o(s) serviço(s) [Encomenda Nacionais] por meio do(s) ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. 1.3. Tem por objeto ainda retificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO do Contrato nº 9912318793/2013, em conformidade com o art. 138 do Decreto Estadual n° 840/2017.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário e seus aditivos, não modificadas pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2017.

ASSINAM: RICARDO TOMCZYK - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - Contratante - EDILSON FRANCISCO DA SILVA - Diretor Regional/DR/MT e JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Gerente de Vendas/DR/MT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital