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D.O. nº27054 de 04/07/2017
PORTARIA 256 2017 DG e outros publicar em 0407
D.O. nº27058 de 10/07/2017

ATO ADM 608 2017 PGJ e outros publicar em 1007

D.O. nº27060 de 12/07/2017
PORTARIA 545 2017 PGJ e outros publicar em 1207

                ATO ADMINISTRATIVO N.º 608/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula n.º 006560, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 03.07.2017.

Cuiabá, 10 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 549/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003365-001/2017).

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003365-001/2017).

Conceder à Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 003096-001/2017).        

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003371-001/2017).

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.12.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003243-001/2017).        

Retificar, em parte, a Portaria nº 184/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir de 11.09.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 006517-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 620/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir de 16.10.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 26.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINI o substituto no período (Gedoc nº 004711-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 188/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÁUDIO ÂNGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir de 30.06.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 16.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 006556-001/2016).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001958-001/2017).

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001958-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 10.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 18.10.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Gedoc nº 006560-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 558/2015-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2013 a 06.01.2014 que seriam usufruídos a partir de 06.07.2017, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 18.05.2017, conforme decisão da Corregedoria Geral do Ministério Público, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Gedoc nº 004252-001/2014).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de julho de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA N.º 557/2017-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc nº 000349-001/2017,RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

ANDRÉ DIAS FIUZA             

000834

II-C

III-C

09/06/17

2

PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS  

000850

II-D

III-D

04/06/17

3

THIAGO COSTA ESPÍNDOLA       

000855

II-B

III-B

25/06/17

                                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 558/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Digníssimo Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, coordenar o Núcleo de Ações de Competência Originária-NACO, no período de férias do Coordenador, Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, de 10 a 23 de Julho de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de Julho de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 559/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar a servidora NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula nº 006614, gerente de movimentação de carreira dos órgão colegiados, para substituir o servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, no cargo de Supervisor Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-II da Secretaria dos Órgãos Colegiados, durante as férias do titular, por  15 (quinze) dias, a partir de 14.08.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 261/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, matrícula nº 000005, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias a partir de 14.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário  (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Promotora de Justiça

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005284-001/2016 Espécie:  Contrato  nº 041/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: PRP BORGES COMÉRCIO EIRELLI - EPP CNPJ nº 05.457.629/0001-89 Objeto:  Aquisição de material  (carro-plataforma pneumático, porta bobinas, bobina stretch, carrinho  para carga, dispensador de plástico bolha e suporte de mesa para rolo de papel pardo) para ser utilizado na reorganização do almoxarifado central da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 047/2017 e seus anexos. Dotação Orçamentária:  Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000/44905200 Fonte: 100 Valor:  valor R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo e Paulo Rogério Pereira Borges-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001021-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: MACLEI A. DE BRITO-ME, CNPJ/MF nº 15.844.241/0001-94.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS, INSUMOS E MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ÁREAS VERDES DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS EM CUIABÁ nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 22.456,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Maclei Almerindo de Brito - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001522-001/2017. Espécie: Contrato nº 30/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ/MF 21.962.518/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DEEQUIPAMENTOS (ESCADA, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, ALICATE AMPERÍMETRO/VOLT DIGITAL, TRENA ELETRÔNICA, TRENA MÉTRICA COM 10 METROS, TRENA MÉTRICA COM 50 METROS, RÉGUA DE NÍVEL PROFISSIONAL E CAPACETE DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO EM FISCALIZAÇÃO) PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 040/2017 e seus Anexos. Valor: R$84,00 (oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20079900,Natureza da Despesa: 3390.3000/4490.5200. Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público eMaria Eunice de Melo - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001522-001/2017. Espécie: Contrato nº 31/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 22.079.367/0001-85. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTOS (ESCADA, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, ALICATE AMPERÍMETRO/VOLT DIGITAL, TRENA ELETRÔNICA, TRENA MÉTRICA COM 10 METROS, TRENA MÉTRICA COM 50 METROS, RÉGUA DE NÍVEL PROFISSIONAL E CAPACETE DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO EM FISCALIZAÇÃO) PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 040/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 6.195,00 (seis mil, cento e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 3390.3000/4490.5200. Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gabrielli dos Santos Granja de Vicenzi Pires - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001522-001/2017. Espécie: Contrato nº 32/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELLI - EPP, CNPJ/MF 05.457.629/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTOS (ESCADA, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, ALICATE AMPERÍMETRO/VOLT DIGITAL, TRENA ELETRÔNICA, TRENA MÉTRICA COM 10 METROS, TRENA MÉTRICA COM 50 METROS, RÉGUA DE NÍVEL PROFISSIONAL E CAPACETE DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO EM FISCALIZAÇÃO) PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 040/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 3.242,70 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade:20079900, Natureza da Despesa: 3390.3000/4490.5200. Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Alexandre Yuri Eulalio Saba - Representante da Empresa.

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