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D.O. nº26974 de 07/03/2017
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D.O. nº27058 de 10/07/2017

Extratos de contratos

D.O. nº27086 de 17/08/2017
Ato de Inexigibilidade n. 003/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017/CGE

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-  CONTRATADO: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

III- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café torrado e moído, através de adesão a ARP nº 0018/2017/SEGES - Pregão Eletrônico nº 012/2017.

IV-                VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato: 05/07/2017 a 04/07/2018, conforme processo nº 297449/2017.

V- VALOR: R$ 2.514,00 (dois mil e quinhentos e catorze reais).

VI-                FISCAL: Claudimas Ladislau Martins, e sendo seu substituto a servidora Adriana Domingas Pereira Souza.

VII-               DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, elem. de despesa: 33.90.30 fonte 100

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 05 de julho de 2017. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante  e JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA - Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017/CGE

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-  CONTRATADO: METHA SUPERMERCADO LTDA ME

III- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo açúcar e chá mate, através da ARP nº 0018/2017/SEGES - Pregão Eletrônico nº 012/2017.

IV-                VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato: 05/07/2017 a 04/07/2018, conforme  processo nº 319729/2017.

V- VALOR: R$ 1.425,30 (Mil quatrocentos e vinte cinco reais e trinta centavos).

VI-                FISCAL: Claudimas Ladislau Martins, e sendo seu substituto a servidora Adriana Domingas Pereira Souza.

VII-               DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, elem. de despesa: 33.90.30 fonte 100

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 05 de julho de 2017. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e HELIO SANTOS BORBA - Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017/CGE

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-  CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

III- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso a Internet Móvel, padrão 4G, franquia de 5GB, com fornecimento em comodato de chip destacável e reacoplável (chip de triplo corte) ou com adaptador, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital Pregão Eletrônico nº 34/2016,  através da ARP nº 031/2016 - Ministério Público Distrito Federal e Territórios.

IV-                VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato: 14/06/2017 a 13/06/2018, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme facultado pelo art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses.

V- VALOR: R$ 28.728,00 (vinte oito mil e setecentos e vinte e oito reais).

VI-                FISCAL: Jimmi Lucas da Silva Santos, e sendo seu substituto o servidor Everton Pompeo de Campos para exercer a fiscalização do contrato.

VII-               DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, elem. de despesa: 33.90.39 fonte 100

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2017. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e WELLINGTON XAVIER DA COSTA - Contratado.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016/CGE

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-  CONTRATADO: F.ROCHA & CIA LTDA.

III- Objeto: Este termo aditivo tem por escopo, prorrogar a vigência Contratual para mais 12 (doze) meses que passará a viger a partir de 01.07.2017 a 30.06.2018, podendo ser prorrogado nos moldes da lei de licitação e Contrato Administrativo, em seu Art. 57, Inc. IV da Lei 8.666/93, tudo em conformidade com o processo nº 247689/2017/CGE.

IV-                Vigência: a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018.

V- Fiscal: JIMMI LUCAS DOS SANTOS SILVA e como fiscal substituta a servidora EDEVANDA SILVA DE MORAES.

VI-                ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 23 de junho de 2017. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e  MARINES HATORI DA SILVA- Contratado.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2015/CGE

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-  CONTRATADO: MOURA & BOTELHO SILVEIRA LTDA

III- Objeto: Este termo aditivo tem por escopo, prorrogar a vigência Contratual para mais 12 (doze) meses que passará a viger a partir de 06.07.2017 a 05/07/2018, sendo mantido o valor do contrato, conforme Termo de Apostilamento datado de 11/05/2017 referente a repactuação (Convenção Coletiva 2017/2017), no valor R$ 6.064,20 mensal, podendo ser prorrogado no moldes da Lei de Licitação e contrato Administrativo, em seu At. 57, inc.II, e art 60, da Lei 8.666/93, e tudo em conformidade com o processo nº 263441/2017/CGE

IV-                Vigência: 06.07.2017 a 05/07/2018.

V- Fiscal: Claudimas Ladislau Martins e como fiscal substituta a servidora Sandra Gonçalves da Silva.

VI-                ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2017. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante ENILSON DIVINO DE MOURA- Contratado.

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