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Coordenadoria de Convênios/SES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0095-2016

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - CGC 33.004.540/0001-00 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - CNPJ - MF Nº 15.126.437/0012-04.                                                                Processo: 625813/2016

Cláusula Primeira - Do Objeto

O presente Termo de Cooperação tem por finalidade estabelecer critérios entre os partícipes para o “Projeto para o Desenvolvimento das Avaliações de Tecnologias em Saúde no Estado de Mato Grosso”, visando assim fortalecer a Assistência Farmacêutica no Estado de Mato Grosso.

Parágrafo Único - Desenvolver uma cooperação técnica entre o Centro de informações sobre Medicamentos do HUJM (CIM-HUJM) da Universidade Federal de Mato Grosso e a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Farmácia Terapêutica (CPFT-SES) para promover o desenvolvimento das Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS) no Estado de Mato Grosso.

Cláusula Quarta - Da Vigência

O presente Termo de Cooperação terá duração de 02 (dois) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Data da Assinatura: 22/06/2017

SIGNATÁRIOS:

LUIZ ANTÔNIO VITÓRIO SOARES

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 138.731.301-06

EVANDRO APARECIDO SOARES

Reitor UFMT

CPF: 570.508.131-68

HILDEVALDO MONTEIRO FORTES

Diretor Superintendente da EBSERH

CPF: 160.299.091-34