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D.O. nº28478 de 13/04/2023
PORTARIA Nº 190 2023 CONV 0015 2022 VILA RICA
D.O. nº28478 de 13/04/2023

PORTARIA Nº 191 2023 CONV 0036 2022 VARZEA GRANDE

D.O. nº28478 de 13/04/2023
PORTARIA Nº 192 2023 CONV 0200 2020 CARLINDA

PORTARIA Nº 191/2023/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA,  de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Termo de Convênio nº 0036/2022/SINFRA, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT, cujo objeto é Execução de recapeamento com CBUQ em vias urbanas trechos: Ruas Bairro Jardim Aeroporto: Clovis Huguenei, Fernando Correa, Marechal Rondon, Casemiro Abreu, João Libano, Adenair F de Matos, Rua Sem Nome, Rua Congonhas Rua Itapuã, Pres. Prudente de Moraes; Ruas Bairro Embauval: 24 de outubro, Trav. 24 de outubro, Francisco Monteiro, Melânia Ximita, Dom Aquino Corrêa, Rua do Tratamento, Manoel Olimpio Curvo; Ruas Bairro Santa Isabel: Rua N, Rua G, Av. A, Rua Quatro, Rua L, Rua Cinco, Rua Garça Branca, Rua Sete, Rua Nove, Rua Julio Noronha, Rua Oito, Av. José Luís da Silva, Profª Cleide L de Almeida, Rua K, Rua J, Rua I, Rua H, Rua Sem Nome, Av. Aurélia C Almeida, Av. Aurélia C Almeida PT2, Luis José da Silva Neto, Rua E, Rua D, Rua C, Rua B, Rua F, Av. Ari Leite de Campos, Av. Bom, Rua Arara Azul, Rua G2; Ruas Bairro Jardim Imperador: José Bonifácio, Cristóvão Colombo, Rui Barbosa, Dom João VI, Dom Pedro I, Duarte da Costa; Ruas Bairro Novo Horizonte: Dom Bosco, Felipe dos Santos, São Pedro, Rua F, São Francisco; Ruas Bairro Nova Várzea Grande: Espirito Santo, Manaus, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Itabaiana, Rua Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espirito Santo PT2, Rua N-1, Rua M-1, Rua Goias, Rua Rio de Janeiro PT2, Rua Rio de Janeiro, Rua L-1, Rua T-1, Rua B-1, Rua X, Rua Benetido Xavier, Rua Vis. de Mauá, Rua Márcilio Dias; Ruas Bairro Ponte Nova: Alameda Anibal Nolina, Travessa da Bandeira, Pref Napoleão José da Costa, Rua do Lambari, Azíza Baracat, José de Alencar, Rua do Pescador, Pref. Napoleão José da Costa PT2, Manoel Gomes, Licinio Botelho, Av; Gonçalo Botelho; Ruas Bairro Nova Senhora da Guia: Dr. João Pedro Molina, Monoel José de Arruda, Rua A, Rua 1, Rua 3, Rua 5, Rua 7, Rua 9, Rua 11, Rua 13, Rua 2, Rua 4, Rua 6, Rua 8, Rua 10, Av. Sr. Divino, Rua 12; Ruas Bairro Jardim Paula: Rua Sérgio José Pinto, Av. Mantiqueira, Rua K, Rua Adélino P. de Campos, Rua Eurico Gaspar Dutra, Rua J, Rua H; Ruas Bairro Figueirinha: Heráclito Monteiro, Rua da Felicidade, Gonçalo Domingos de Campos; Ruas do Bairro Paronama: Rua da ilha, Travessa da Ilha, Travessa da Ilha, Saturno, Travessa Gertrúdes Probest, Marcelandia, Francelino José da Silva; Ruas Bairro Água Vermelha: Rua Dirce Laite de Campos, Rua Boa Vista, Trav. Boa Vista, Boa Vista, Nossa Senhora Aparecida, Miguel Ângelo; Ruas Bairro Resd. Celestino Henrique: Av. Santa Tereza, Av. Santa Terezinha, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua São Fabio, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome, Av. São Celestino, Rua Sem Nome, Rua Sem Nome; Ruas Bairro Eldorado/Cidade de Deus: Av. Cel Escolastico, Av. Anizio Haddad, Rua Marilia, Rua Araripe, Rua Bauru, Av. A; Ruas Bairro Marajoara: Guaianazes, Barão do Batovi, Dr. Tanajura, Rua 13, Rua 11, Tem. Manoel Rabêlo, Marquês de São Vicente, Dr. Paulo dos Santos, Ten. Souza Marquês, Rua F-1, Rua Coxipones, Dr. Antônio Lins; Ruas Bairro Jardim dos Estados: Minas Gerais, Nações Unidas, Espirito Santo, Rondonia, Roraima, Macapá, Marajó, América do Sul, Bahia, Amapá, Rio Grande do Sul, Boa Vista; Ruas Bairro Mapim: Francisco Monteiro, Gov. Valadares, Comandante Henrique, Rua Sem Nome, Rua B, Rua SD, Trav. Castanhola, Av. Mato Grosso, Rua Peru, Rua Cuiabá, Av. Chile, Av. Z, Rua Aroeira, Rua Rondonópolis, Rua Orquidea; Ruas Bairro Jardim Glória: Av. Antártica, Rua da Coréia, Av. Transoceânica, Trav. do Xá, Rua Nobres, Rua do Cristão, Tv. Da Santa, Rua da Declamação, Rua Ipiranga, Rua Quinze de Novembro, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Gertrúdes Probest PT2, Rua Pedro Pedrossiam, Rua Pres. Dutra, Rua Gertrudes Probest, Av. Julio Domingos de Campos; Ruas Bairro Centro: Trav. Mairo Mota, Rua Mario Mota. Coordenadas Rua principal: Rua Goiás; Coordenada inicial: 15°39’41.56” S; 56°9’23.54” O Coordenada final: 15°39’20.88” S; 56°8’25.17” O, totalizando uma extensão de 386.790,40 m², no Município de Várzea Grande-MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio o servidor: Eng.º CHARLES LIRA SALTARELLO- Matricula nº 305608 com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e recebimento da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: Eng.ª EMILY TENÓRIO DE MEDEIROS - Matricula nº  322695 (Substituto 1) e a Eng.ª LUANA CAMPOS SILVEIRA-  Matricula nº 294908 (Substituto 2), com a missão de exercer a função de Fiscal de Convênio nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário, a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2023.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

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